Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020

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Notícias O governo gaúcho firmou parceria com o BNDES para conceder à iniciativa privada mais de mil quilômetros de rodovias estaduais

Iniciativa faz parte do programa de desenvolvimento "RS Parcerias". (Foto: Divulgação/EGR)

O governador gaúcho Eduardo Leite assinou nessa sexta-feira o primeiro contrato da sua gestão para estruturar o modelo que prevê a concessão de mais de mil quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. Caberá ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a realização de estudos técnicos necessários para a iniciativa.

Outros cinco acordos já foram firmados pelo Palácio Piratini com a instituição no âmbito do programa “RS Parcerias”, voltado para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul por meio de investimentos privados e melhoria nos serviços públicos: CEEE-D, CEEE-GT, Sulgás e CRM e a PPP (parceria público-privada) da Corsan.

“O portfólio de projetos do Rio Grande do Sul é um dos mais avançados, arrojados e amplos programas de privatizações e concessões do país, especialmente na infraestrutura rodoviária, e essa concessão de mais quilômetros é uma das maiores do Brasil feitas em estradas estaduais”, destacou Leite na cerimônia em que colocou a sua rubrica no documento, pela manhã.

“Avançar neste projeto nos ajudará não apenas a solucionar o problema fiscal do Estado, como garantir investimentos necessários nas nossas estradas, melhorando a vida das pessoas e reduzindo custos para os empresários”, completou o chefe do Executivo. “O próprio investimento vai propiciar, com as obras, geração de empregos e renda e arrecadação para municípios e Estado, movimentando a economia e estabelecendo um ciclo virtuoso”.

Dentre os 1.028 quilômetros de rodovias contemplados no contrato estão os 760 quilômetros de trechos atualmente pedagiados e sob administração da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) e outros 268 quilômetros que foram concedidos à iniciativa privada entre o final da década de 1990 e o ano de 2013 e que hoje são responsabilidade do Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem).

Conforme o secretário extraordinário de Parceiras, Bruno Vanuzzi, o contrato contempla todo o suporte necessário ao processo de desestatização das estradas que estão sob administração da EGR, os estudos necessários para a concessão das rodovias e a proposta de edital, provavelmente em lotes, para a malha rodoviária previamente determinada pelo governo.

“Todo o trabalho do BNDES deve durar cerca de oito meses, depois o resultado terá de passar pela nossa análise, pela PGE [Procuradoria-Geral do Estado] e pela Agergs [Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul], o que pode fazer com que o processo todo dure até um ano”, detalhou Vanuzzi.

Saiba, a seguir, quais são as estradas estaduais que poderão ter trechos contemplados pelo pacote de concessões. Na primeira lista, estão os administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias, ao passo que na segunda constam os ainda não concedidos.

EGR

– ERS-239;

– ERS-122;

– ERS-240;

– RSC-287;

– ERS-474;

– ERS-040;

– ERS-784;

– ERS-115;

– ERS-235;

– ERS-466;

– ERS-020;

– ERS-130;

– ERS-129;

– RSC-453;

– ERS-128;

– RSC-135.

Daer

– ERS-020;

– ERS-122;

– ERS-129;

– RSC-287;

– ERS-446;

– RSC-453;

– VRS-813.

(Marcello Campos)

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