Por Redação O Sul | 1 de setembro de 2020
Em sua primeira “live” de setembro, o governador Eduardo Leite apresentou um plano sugerindo a volta de aulas presenciais da Educação Infantil no Rio Grande do Sul já na próxima terça-feira (8). O calendário prevê os Ensinos Técnico, Médio e Superior a partir do dia 21, ao passo que no Fundamental a data seria 28 de outubro, exceto nas séries iniciais – 12 de novembro. Para a rede pública estadual, a ideia é de retomada em 13 de outubro.
O novo cronograma foi apresentado pelo governo primeiro aos prefeitos em reunião com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), MP (Ministério Público) e TCE (Tribunal de Contas do Estado). Acompanhado do titular da Seduc (Secretaria da Educação), Faisal Karam, Leite frisou que o cronograma seria opcional, caso a caso:
“Não estamos estabelecendo uma determinação de retorno, mas um levantamento das restrições para que municípios, instituições de ensino e pais possam tomar a decisão conforme o nível de risco. Não se trata de um retorno desorganizado e a qualquer custo ou de uma volta à normalidade”.
“Estamos nos preparando ao longo desses quase seis meses [as aulas presenciais estão suspensas desde 19 de março]. Só voltaremos com condições sanitárias que assim permitam”, reforçou Karam. “Alunos em situação de vulnerabilidade social e que tenham dificuldades para acessar e manejar ferramentas tecnológicas das aulas remotas foram priorizados nesse novo plano.
Ele também garantiu que não haverá perda do ano letivo: “O que pode ocorrer é termos alunos retidos ao longo de 2020. Aquele aluno que porventura não fez atividade nenhuma, tem limitações ou não tem acesso às ferramentas, terá de receber um trabalho pedagógico diferenciado dos demais”.
O primeiro cronograma apresentado pelo Estado – agora já descartado, após a rejeição de 95% dos prefeitos – previa a retomada de aulas a partir da última segunda-feira (31). A partir daí, o Palácio Piratini elaborou um cronograma, prevendo um adiamento de até 15 dias do plano inicial.
Caráter opcional
A proposta inclui um modelo híbrido (presencial e à distância), por meio do governo nenhum aluno será obrigado a ir às aulas presenciais. Além disso, a retomada será permitida somente em regiões com bandeira amarela (baixo risco de coronavírus) ou laranja (risco médio) no sistema de distanciamento controlado.
Também será feita uma contratação emergencial em função de professores e funcionários de grupos de risco (idosos e pessoas com determinados problemas crônicos de saúde, por exemplo), que não podem comparecer aos locais de trabalho.
Na semana passada, foi disponibilizado o serviço de internet patrocinada para garantir o acesso de estudantes e educadores às Aulas Remotas, com investimento de cerca de R$ 8,5 milhões do governo do Estado e da Assembleia Legislativa. Dos 820 mil alunos da rede estadual, 650 mil já ativaram as contas educacionais no “Google Sala de Aula”.
Até aqui, as propostas de retomada das aulas presenciais têm sido criticadas não só por prefeitos, mas também pelos principais sindicatos de professores da rede particular e pública. Essas entidades consideram insegura a retomada das aulas enquanto não houver queda consistente de mortes no Estado.
Protocolos sanitários
Foram definidas regras para o salas de aula, refeitórios e transporte escolar, com distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscara e máximo de 50% de estudantes na sala – sempre nos mesmos grupos, a fim de facilitar rastreamento de contactantes em caso de teste positivo.
Também será necessário que cada instituição elabore planos de contingência próprios para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid nas instituições. O plano deverá ser enviado com pelo menos cinco dias de antecedência da data prevista para o retorno das atividades presenciais ao Centro de referência.
Para evitar aglomerações, as escolas deverão estabelecer horários diferenciados de entrada e de saída da turmas. Os turnos de aula serão reduzidos para higienização adequada dos espaços.
Outro protocolo é que todos os alunos terão a temperatura aferida antes de ingressar na instituição – no caso de temperatura igual ou superior a 37,8 graus, o estudante não poderá entrar na escola e será orientado sobre o acompanhamento dos sintomas. E os pais ou responsáveis terão que entregar, diariamente, uma declaração de ausência de sintomas gripais.
(Marcello Campos)
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