Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2019
Durante viagem oficial a Brasília nesta semana, o governador Eduardo Leite conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes de bancada e outros parlamentares sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) da cessão onerosa do pré-sal. “Os critérios aprovados no Senado para divisão dos recursos são muito ruins para o Rio Grande do Sul, que receberá menos em relação a outros Estados”, frisou o chefe do Executivo gaúcho.
“Como o projeto volta para a Câmara, estou trabalhando para que os deputados compreendam e se sensibilizem para a importância da definição de critérios mais justos para a partilha”, complementou. Ele defende que o FPE (Fundo de Participação dos Estados) não seja adotado como único critério, mas também o FEX (Fundo de Exportação) e a Lei Kandir.
Em outra frente, ele e sua equipe também têm trabalhado para que o governo federal libere recursos provenientes dessas duas últimas fontes. A avaliação é de que ambas são igualmente fundamentais para que o Rio Grande do Sul recupere o equilíbrio fiscal e retome o desenvolvimento econômico.
Palestra
Nessa quinta-feira, ainda na capital federal, Eduardo Leite foi um dos governadores a palestrarem da 2ª Conferência de Cidades Latinoamericanas,. organizada pelo Conselho das Américas. O evento, intitulado “Agenda do Brasil para Crescimento Econômico e Desenvolvimento”, contou com a participação de ministros e representantes da iniciativa privada, .
Leite e o colega do Maranhão, Flávio Dino, falaram no painel “Lideranças Regionais no Brasil – Nova Gestão e Oportunidades de Investimento”. Dentre os tópicos estavam as perspectivas econômicas para o Brasil, agenda de investimentos, infraestrutura, comércio, novas práticas e avanços na gestão estadual.
Reiterando uma estratégia que vem sendo adotada em suas viagens dentro e fora do País, Leite voltou a destacar o Rio Grande do Sul como um Estado atrativo para investidores, inclusive como “uma oportunidade de entrada para empresas no Brasil”, devido à proximidade geográfica e cultural com os países vizinhos.
Ele também chamou a atenção, mais uma vez, para a agenda de desenvolvimento da atual gestão do Piratini, que inclui a busca de parcerias público-privadas, planos de privatização e programas de inovação e tecnologia, em paralelo à agenda de combate à crise financeira.
“Sob o ponto-de-vista econômico o nosso Estado é forte, mas no aspecto fiscal tem um problema”, relatou. “Por isso estamos promovendo reformas estruturantes, de forma a reduzir o custo da máquina pública, mas sem deixar de promover um ambiente atrativo para manter quem já está no Rio Grande do Sul.”
Leite também detalhou as tratativas de seu governo para permitir a adesão do Rio Grande do Sul ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), que considera decisivo para proporcionar ao Estado um período de “retomada do fôlego”.
(Marcello Campos)
