Brasil O governo libera o calendário e regras de saques do FGTS para o ano que vem
Por Redação O Sul | 4 de agosto de 2019
A Caixa Econômica Federal anunciará o cronograma da liberação de recursos das contas de trabalhadores nesta segunda-feira (5) e esse processo começará pelo PIS/Pasep. O governo anunciou que os saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) começariam em setembro, mas ainda existem pendências que precisam ser aprovadas pelo conselho curador do fundo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo pessoas que participam desse processo na Caixa, a expectativa é que seja marcada uma reunião extraordinária do conselho e os saques tenham início 19 dias após essa deliberação.
Mesmo assim, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, vai divulgar o calendário dos saques, que começarão pelo PIS/Pasep.
Primeiro, devem retirar o dinheiro os que possuem mais de 60 anos. Esse processo deve durar até o final de agosto.
Depois, será a vez dos que têm menos de 60 anos. As contas do PIS/Pasep possuem R$ 23 bilhões em saldo, mas o governo e a Caixa estimam que será possível a liberação de somente R$ 2 bilhões neste ano.
O restante seria em 2020. Boa parte dos correntistas morreu e seus herdeiros não foram buscar o dinheiro em 2017, quando o ex-presidente Michel Temer autorizou a liberação de R$ 42 bilhões das contas do FGTS e do PIS/Pasep.
Desta vez, o governo baixou regras para acabar com os custos operacionais e as barreiras jurídicas para que os herdeiros possam fazer a retirada.
Depois de encerrado o pagamento do PIS/Pasep, terão início os saques do FGTS.
O governo calcula que a medida de liberação vai impulsionar o PIB do País em 0,35 ponto percentual ao longo de 12 meses.
De acordo com o Ministério da Economia, as medidas podem fazer circular R$ 30 bilhões na economia neste ano (sendo R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep). Para 2020, o valor esperado para o FGTS é de aproximadamente R$ 12 bilhões.
O governo espera que 96 milhões de trabalhadores sejam contemplados. Cerca de 80% das contas existentes no FGTS, de acordo com dados fornecidos pelo ministério, possuem saldo de até R$ 500.
Para quem tiver mais de uma conta, será possível retirar até esse limite de cada uma delas. Para três contas, esse valor seria de R$ 1.500.
Quem tiver quatro contas sacará R$ 2.000 e este será o teto para retiradas de cinco ou mais contas.
Essas regras foram definidas por uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro há quase duas semanas.
Depois de muitas idas e vindas em torno das regras de saques, o governo decidiu também promover uma pequena reforma no FGTS, permitindo saques anuais das contas ativas do fundo e o uso desse dinheiro pelos correntistas como garantia para empréstimos no mercado.
O Ministério da Economia acredita que acredita que haverá uma movimentação de R$ 100 bilhões em empréstimos, boa parte para o pagamento de dívidas porque, por regra, esses empréstimos serão concedidos com juros mais baixos.
Perguntas e respostas
1. Quanto poderei sacar do PIS/Pasep?
Quem tem recursos do PIS/Pasep poderá sacá-los integralmente.
2. Como faço para sacar PIS/Pasep?
Cotistas do PIS deverão fazer os saques nas agências da Caixa Econômica Federal, e os do Pasep, no Banco do Brasil. Não há data limite. O prazo começa em agosto e não há data limite para término.
3. Quanto poderei sacar do FGTS?
Todos os titulares de contas podem sacar até R$ 500.
No governo de Michel Temer foi possível sacar apenas em contas inativas. E agora?
O governo de Jair Bolsonaro libera saques nas contas ativas (ligadas a contratos de trabalho ainda vigentes) e inativas (de contratos de trabalho já encerrados).
4. Esses R$ 500 são um teto?
Não. Serão R$ 500 por conta. Se for uma conta: R$ 500. Se o trabalhador tiver duas contas: R$ 1 mil. E assim sucessivamente.
5. Quando poderei sacar o FGTS?
Os saques serão liberados entre setembro deste ano e março de 2020. Se o trabalhador tiver conta poupança na Caixa, os recursos serão depositados automaticamente (é necessário avisar à Caixa caso não haja interesse). Se tiver conta em outros bancos, será necessário obedecer a um cronograma a ser detalhado pelo banco.
