Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2017
Governistas querem acelerar o processo sobre a denúncia contra Michel Temer e terminar tudo nesta quarta-feira. Enquanto isso, os oposicionistas estudam maneiras de prolongar a sessão.
A deputada Mariana Carvalho, do PSDB, segunda secretária da Câmara, leu nessa terça-feira o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel, também do PSDB, que pede o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer. Foram 28 muitos de leitura. Era uma formalidade, mas obrigatória. Agora, a Câmara pode decidir, a partir da quarta-feira, se vai ou não autorizar o Supremo Tribunal Federal a analisar a denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva.
A discussão do parecer só pode começar quando 52 deputados, no mínimo, estiverem no plenário. O relator Paulo Abi-Ackel, do PSDB, poderá falar por 25 minutos. Em seguida, por igual tempo, falará o advogado do presidente Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Como o relatório de Abi-Ackel é a favor de Temer, serão 50 minutos de defesa do presidente, sem espaço nesta etapa para quem concorda com a denúncia.
A oposição não quer que apenas o relator e o advogado de defesa falem no início da sessão. Quer também discursos a favor da denúncia. Pensa até em recuperar o relatório do deputado Sérgio Zveiter, do PMDB, favorável à denúncia. “Na fase da apresentação da defesa, ele não possibilitou até agora o contraditório porque vai falar o advogado de defesa, vai falar o relator do voto vencedor, que é favorável à defesa, e não haverá nenhuma fala da acusação. Então, isso é completamente desequilibrado”, disse Carlos Zarattini (PT-SP).
Mas, por enquanto, o que está valendo é o seguinte rito: os dois discursos favoráveis ao presidente. Só depois dessa etapa vai começar o debate. Cinco minutos para cada deputado inscrito, alternando entre quem é contra e quem é a favor do parecer. A discussão pode ser encerrada depois dos discursos de quatro parlamentares: dois contra e dois a favor. Para isso, precisa ser apresentado um pedido de encerramento, que tem quer ser aprovado pelo plenário, com pelo menos 257 deputados presentes. A votação só pode começar quando o painel registrar a presença de 342 deputados, mesmo número de votos necessários para autorizar que o Supremo analise a denúncia.
Os deputados serão chamados por estado e por ordem alfabética. Vão declarar no microfone se são a favor ou contra a abertura. A denúncia segue para o Supremo Tribunal Federal se pelo menos 342 deputados votarem contra o parecer do relator. A oposição quer que mais deputados possam falar depois de alcançado o quórum para votação.
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