Brasil O governo pode sofrer novas derrotas no Congresso e no Supremo nos próximos dias
Por Redação O Sul | 13 de junho de 2019
Diante da derrota do governo no STF (Supremo Tribunal Federal), que impediu o presidente Jair Bolsonaro de extinguir conselhos federais, parlamentares já apostam em novos reveses do Executivo.
Na Câmara dos Deputados, a expectativa de rejeição de algumas alterações no Código de Trânsito propostas pelo presidente é grande, entre elas o fim da multa para quem transporta crianças sem o uso de cadeirinhas próprias. A Casa também deve propor alterações em dois pontos do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro: retirar do texto o excludente de ilicitude e a prisão em segunda instância.
Na semana passada, o governo sofreu pelo menos duas derrotas no Congresso. O Orçamento da União se tornou impositivo para emendas de bancadas estaduais e a Câmara aprovou novo rito de tramitação para as MPs (medidas provisórias), o que exigirá mais negociação por parte do Executivo.
PSL
Deputados do PSL decidiram dar o “troco” no ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e não irão blindá-lo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Se depender do partido do presidente Jair Bolsonaro, o gaúcho será tratado como oposição. A ordem é para que os parlamentares sejam duros e até provoquem o articulador político do governo.
“Nós não vamos afrouxar com Onyx de jeito nenhum. Não vamos cercear o direito de ninguém perguntar o que quiser para o ministro”, disse o líder do PSL, Delegado Waldir (GO). “Nossos parlamentares estão livres para questioná-lo sobre qualquer assunto.”
O PSL tem se queixado de Onyx há algum tempo, mas o auge da irritação ocorreu na sexta-feira (07), quando o ministro demitiu o ex-deputado Carlos Manato, que é filiado ao PSL e desde janeiro ocupava a chefia da Secretaria Especial para a Câmara. Além de dispensar o auxiliar por telefone, o titular da Casa Civil nomeou o ex-deputado Abelardo Lupion, do DEM, para a cadeira de Manato.
Onyx também anunciou o desligamento do ex-deputado Victório Galli Filho (PSL), que trabalhava na secretaria comandada por Manato. Foi o que bastou para azedar as relações entre os dois partidos.
“Nossos companheiros levaram um chute por defender o governo e foram abandonados em uma decisão unilateral do ministro, que não consultou ninguém, nem mesmo o presidente. Agora, ele precisa arcar com as consequências”, afirmou o Delegado Waldir. “Onyx não falou que estaria disponível para as perguntas? Então, que aguente o bombardeio”, emendou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).
O ministro foi convocado por deputados, no fim de maio, para explicar o decreto de Bolsonaro que mudou as regras sobre o uso de armas e munições. A audiência estava prevista para quarta-feira (12), mas foi adiada para a próxima terça-feira (18).
