Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2019
O governo federal, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), já está organizando um verdadeiro exército de advogados para enfrentar eventuais liminares que possam suspender a realização do megaleilão previsto para esta quarta-feira (6), com os excedentes da cessão onerosa, e o 6º leilão de outras áreas no pré-sal. As informações são do jornal O Globo e da FUP (Federação Única dos Petroleiros).
A AGU informou que tem mais de 115 membros trabalhando em todo país em regime de plantão “para que nenhuma intercorrência judicial aconteça.” Alguns desses representantes da AGU fazem parte da força-tarefa que foi criada para garantir o sucesso do leilão.
Na segunda-feira, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos entraram na Justiça pedindo a suspensão do megaleilão. De acordo com a FUP, uma das ações populares feita é em nome do coordenador da federação, José Maria Rangel, que ressalta os prejuízos que o leilão poderá representar e seus impactos ambientais.
A ação foi ingressada em Brasília contra o Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação “denuncia a falta de uma avaliação correta dos impactos ambientais na Bacia de Santos”, afirma a FUP.
Em outra ação, protocolada na Justiça, em São Paulo, os presidentes de sete sindicatos de petroleiros filiados à FUP contestam a legalidade do leilão da cessão onerosa e alegam prejuízos financeiros para o país.
Segundo a FUP, a ação afirma que “a Lei 12.276 – Lei de Cessão Onerosa e Lei 12.351 – Marco do Pré-Sal” não dispõe sobre licitações de blocos coincidentes com campos já declarados comerciais sob o regime de cessão onerosa e nem a possibilidade de acordo de coparticipação, como prevê o edital do Leilão.
Estudo técnico
De acordo com a FUP, em um estudo técnico de mais de 80 páginas, os ex-diretores da Petrobras, Ildo Sauer e Guilherme Estrella, denunciam os prejuízos que o povo brasileiro terá com o megaleilão da cessão onerosa do Pré-Sal.
“Para o cenário mais provável de volume máximo dos campos e preço do petróleo de 60 dólares por barril, a perda da União seria da ordem de 300 bilhões de dólares ao longo dos 30 anos da operação dos campos, sendo que a maior parte destes recursos são gerados nos anos iniciais do desenvolvimento da produção”, destaca o estudo.
“Ou seja, o Brasil perderá o equivalente a 1,2 trilhão de reais, o que equivale a quase 20% do PIB de 2018”, diz a FUP.
“Nenhum dos países detentores de grandes reservas, com potencial impacto na Geopolítica do petróleo, quando os recursos naturais pertencem ao Estado, como no Brasil, promovem leilões deste tipo: ou exploram os recursos mediante empresa 100% estatal, ou outorgam contratos de prestação de serviços, quando necessário, como os propostos aqui em contraposição ao leilão”, alertam os ex-diretores da Petrobras no documento.
