Por Redação O Sul | 1 de abril de 2018
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que na noite de sábado revogou as prisões preventivas de amigos do presidente Michel Temer pela Operação Skala, da PF (Polícia Federal), trouxe um certo alívio ao Palácio do Planalto. É o que dizem fontes ligadas ao governo.
A expectativa é de que a soltura diminua a pressão política em cima do emedebista, inclusive por parte de sua base de apoio no Congresso Nacional. Afinal, muito se especulou sobre a possibilidade de que o chefe do Executivo ficasse “refém” de aliados para tentar evitar uma terceira denúncia contra ele por corrupção.
Mesmo assim, o Planalto se prepara politicamente para mais uma tentativa de abertura de processo contra Temer por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República). A orientação, até segunda ordem, é agradar os partidos da base aliada, inclusive por meio da reforma ministerial, independente da da exigência de fidelidade ao projeto do presidente em concorrer a um segundo mandato na eleição deste ano.
De acordo com fontes ligadas ao primeiro escalão de Brasília, o Planalto ficou assustado com as prisões de amigos próximos do presidente. Alguns de seus auxiliares reconhecem que o caso deve ter impacto nos tentativa de criação de uma “agenda positiva” para lançar uma candidatura governista.
Operação Skala
Dentre os presos estavam dois amigos de longa data de Michel Temer: o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, o “Coronel Lima”, coronel reformado da PM (Polícia Militar) de São Paulo e que o emedebista conheceu na década de 1980, quando atuou como secretário estadual da segurança pública durante a gestão do governador Franco Montoro (1983-1987).
A Operação Skala foi deflagrada dentro do inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas com um decreto presidencial assinado por Temer. O presidente nega qualquer irregularidade no decreto.
Antecipação da soltura
As prisões temporárias dos alvos da operação terminariam na próxima segunda-feira, mas no sábado a titular da PGR, Raquel Dodge, enviou ao ministro Barroso um pedido para que as prisões fossem revogadas. No documento, ela argumentou que o objetivo das prisões – instruir as investigações em curso – já havia sido cumprido.
“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República. Revogo as prisões temporárias decretadas nestes autos. Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura”, disse Barroso na decisão.
Raquel havia optado em pedir a prisão temporária porque as conduções coercitivas estão proibidas em todo o País desde dezembro, por decisão do ministro do STF Gilmar Mendes. A decisão é provisória e ainda deverá ser submetida ao plenário da Corte.
