Brasil O governo se prepara para o momento em que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci delatar os bancos do País, que agora poderão continuar operando mesmo após ter cometido irregularidades
Por Redação O Sul | 9 de junho de 2017
As instituições financeiras que praticaram alguma irregularidade poderão ficar livres de processo administrativo ou até ter a investigação suspensa para “atender ao interesse público”, caso o investigado assine um termo de compromisso com o Banco Central.
O acordo permitido por uma MP (medida provisória) publicada na quinta-feira prevê um valor para compensar as irregularidades. Na prática, poderá até passar uma borracha no passado, e a instituição que desobedeceu a lei poderá continuar operando normalmente. Além disso, os termos desse acordo poderão ser sigilosos.
Além dos novos acordos de leniência para o sistema financeiro, a medida provisória prevê uma solução para que instituições que admitirem ou forem pegas com práticas irregulares continuem operando. O artigo 12 da MP prevê que o BC poderá deixar de instaurar ou mesmo suspender processo administrativo já aberto se “o investigado assinar termo de compromisso”.
Para se livrar do processo administrativo, o banco que cometeu irregularidade precisará cessar a prática, corrigir as irregularidades e cumprir as demais condições previstas no termo – entre elas, um valor a ser pago a título de compensação.
Palocci e Mantega
A publicação da medida provisória que permite acordos de leniência de bancos surge no momento em que a Operação Lava-Jato ensaia uma investida sobre o mercado financeiro. Na mira da força-tarefa, nesse caso, também estão os bancos que mantiveram relação com agentes públicos investigados ou que facilitaram a vida de grandes empresas encrencadas por conta de desvios de dinheiro público.
Essa sinalização partiu dos próprios investigadores em foi confirmada, em um segundo momento, foi confirmada pelas notícias de que investigados na Operação negociam acordos de colaboração. Essa fila já teria hoje os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega.
