Quarta-feira, 27 de maio de 2026
Por Redação O Sul | 12 de janeiro de 2017
O governo vai acabar com as restrições à participação de empresas estrangeiras no capital de companhias aéreas brasileiras, hoje limitada a 20%. A mudança será disciplinada por meio de medida provisória, segundo informaram três auxiliares diretos do presidente Michel Temer.
A ex-presidenta Dilma Rousseff havia concordado em aumentar o teto para 49%, mas, pouco depois de assumir a Presidência, Michel Temer bancou a alteração para 100%. A proposta foi aprovada pela Câmara, mas rejeitada pelo Senado. Agora, Temer quer usar sua força política para aprová-la.
O governo pretende também relançar o programa de aviação regional, com obras em 58 aeroportos e investimento de 300 milhões de reais em 2017. A “MP do Turismo”, como está sendo chamada no Palácio do Planalto a medida provisória que trará incentivos ao setor, vai incluir dispositivos ligados à aviação e deve ser publicada até o fim de janeiro. No primeiro momento, os benefícios vão se restringir à Amazônia Legal. (AG e Folhapress)
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