Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2016
O novo corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Herman Benjamin, disse nessa terça-feira que o processo de impeachment em julgamento no Senado não terá influência sobre as ações que pedem à Justiça Eleitoral a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer (e de seus respectivos mandatos), vencedora do pleito de 2014.
Benjamin herdará a relatoria das quatro ações apresentadas pelo PSDB, questionando a dobradinha PT-PMDB por abuso de poder político e econômico. O pressuposto é de que Dilma e Temer foram beneficiados com dinheiro desviado da Petrobras – fato investigado pela Operação Lava-Jato.
Afastamento
Mesmo que o impeachment de Dilma se confirme, o TSE terá que decidir as acusações relacionadas a Temer. Se a petista escapar do processo no Senado, ainda poderá haver discussão sobre a perda do cargo de ambos, por meio ação eleitoral.
“Os dois processos são separados porque os fatos investigados pelo Congresso Nacional são diferentes dos apurados pelo TSE”, frisou o relator. “Não há convergência ou divergência.”
Para Herman, antes de discutir a divisão das condutas de Dilma e Temer, é preciso examinar os fatos e saber se há provas suficientes de fraudes, por meio de um julgamento técnico. (AG)
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