Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2017
Os depósitos de benefícios do INSS em contas de pessoas já falecidas somam 1,015 bilhão de reais, segundo cálculos da CGU (Controladoria-Geral da União). O montante foi identificado em 73.556 processos administrativos, de 2016, que pedem aos bancos a devolução de recursos pagos indevidamente. O valor supera o total arrecadado pelo INSS com folha de pagamentos no último ano – de 730,7 milhões de reais.
Segundo a CGU, apenas 12% desse dinheiro (119 milhões de reais) foi restituído. A principal dificuldade em reaver os valores apontada pelo órgão público é que os bancos resistem em devolver os recursos. A alegação das instituições financeiras é de que, segundo a lei, só deveriam fazê-lo em caso de erro cometido por elas.
A Controladoria identificou, entre janeiro e agosto de 2016, 101.414 registros de beneficiários do INSS que correspondiam a pessoas já falecidas. Em média, eram pagas quatro parcelas após a morte dessas pessoas. Entre os casos mais graves, havia 1.256 beneficiários que morreram em 2005 e o dinheiro continuava sendo depositado.
O governo começou, no segundo semestre do ano passado, uma revisão nos benefícios de auxílio-doença
ou aposentadoria por invalidez. O relatório do Ministério da Transparência explica a origem do rombo de R$ 1,1 bilhão no ano passado, uma revisão nos benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Quando um beneficiário morre, os cartórios têm até o dia 10 do mês seguinte ao ocorrido para informar ao INSS sobre o óbito. Pelas normas técnicas, após receber a informação, cabe ao órgão suspender o envio do dinheiro ao morto.
Erro inadmissível, diz auditor de ministério
Para o coordenador-geral de auditoria da área de Previdência do Ministério da Transparência, Cristiano Soares Pinto, o pagamento a beneficiários mortos é “inadmissível”. “Essa questão dos mortos é inadmissível. Já colocamos no relatório,
fizemos recomendações e, na semana passada, oficiamos o INSS para ver que medidas eles tomaram. Estamos aguardando o posicionamento deles”, afirmou.
Segundo o coordenador, o dinheiro gasto pelo INSS em pagamentos a mortos poderia ser revertido ao pagamento de beneficiários vivos. “Esse é um dinheiro que poderia estar no Tesouro, sendo usado para pagar pensões e aposentadorias a
quem realmente precisa”, disse.
Outro lado
O INSS disse, por meio de nota, que faz a suspensão de pagamentos indevidos de forma automática assim que é notificado pelos cartórios, e que a instituição está sempre aprimorando o sistema de controle. Segundo a lei, os cartórios devem informar em até 10 dias as mortes ocorridas no mês anterior.”Em média, mensalmente, 59.000 benefícios são cessados pelo INSS em razão de morte dos beneficiários”, diz trecho do comunicado.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), também por meio de nota, disse que “têm apoiado o INSS na busca por soluções que evitem o pagamento de benefícios daquele Instituto a pessoas já falecidas.”
