Por Redação O Sul | 13 de julho de 2017
Na sentença em que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses prisão, expedida na quarta-feira (12), o juiz federal Sérgio Moro mencionou a polêmica divulgação de áudios de conversas do petista, em 2016, e disse que pode “ter errado” ao tomar a iniciativa.
A revelação do material, que incluía um telefonema de Dilma Rousseff para Lula, agravou a crise política vivida pelo governo federal na época, que culminou no afastamento da então presidente da República.
Moro lembrou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki criticou na ocasião a medida, com “palavras duras”. “Ainda que, em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, este julgador possa eventualmente ter errado no levantamento do sigilo, pelo menos considerando a questão da competência, a revisão de decisões judicias pelas instâncias superiores faz parte do sistema judicial de erros e acertos”, escreveu Moro.
Em outros trechos, porém, o juiz defendeu sua atitude. Disse que o Judiciário não deve ser o “guardião de segredos sombrios dos governantes” e que não foi atitude de “guerra jurídica”. Moro afirmou ainda que havia outros áudios que não foram tornados públicos. “Há muito mais diálogos interceptados além daqueles que restaram publicizados, mas que, por não serem relevantes para a investigação, foram preservados e assim permanecem até o momento em mídias arquivadas perante o juízo.”
E continuou: “Fosse intenção deste Juízo expor a privacidade do ex-presidente e de seus familiares, todos eles teriam sido divulgados, ou seja, centenas de diálogos adicionais, o que não foi feito”. O juiz paranaense também afirmou que as gravações mostravam “tentativas de obstruir investigações e sua intenção, ao se tornar ministro de Dilma, de atuar contra a apuração com “todo o seu poder político”. E citou uma frase de Lula nas conversas: “Eles têm que ter medo”.
Lula foi indicado em março de 2016 ministro da Casa Civil, mas acabou nunca assumindo o posto devido a uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Sua defesa foi à Justiça pedindo indenização pela divulgação das conversas.
Condenação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão na Operação Lava-Jato no caso que envolve um triplex em Guarujá, no litoral paulista. Moro disse ter baseado a decisão em provas documentais, periciais e testemunhais.
A sentença de Moro é a primeira contra o petista no âmbito da Lava-Jato. Ela permite que Lula recorra em liberdade das penas pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Lula afirma que a condenação “ataca” a democracia e que a investigação tem “motivação política”.
Por enquanto, o petista não será preso. Pelo entendimento do Supremo, só começará a cumprir a pena se a segunda instância ratificar a decisão. Ele poderá recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se a confirmação da sentença na segunda instância não acontecer antes da eleição de outubro de 2018, ele não será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e poderá ser candidato. (Folhapress)
