Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2017
O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na Justiça Federal do Paraná, negou nessa terça-feira o pedido dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o advogado Rodrigo Tacla Durán prestasse depoimento como testemunha de defesa nesta quarta-feira. Durán trabalhou para a Odebrecht e acusou um amigo de Moro de intervir em um possível acordo de delação premiada com a força-tarefa da operação no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), o que o magistrado chamou de “acusação falsa”.
O pedido foi feito dentro do processo em que Lula é acusado de ter recebido propina milionária da Odebrecht na forma de um apartamento em São Bernardo do Campo e um terreno para o Instituto Lula em São Paulo – a entidade nunca se instalou no local. A defesa do ex-presidente já classificou a suposta transação como um “delírio acusatório”. Lula vai depor a Moro no dia 13 e tem feito duros ataques à Lava-Jato nos últimos dias.
Em seu despacho rejeitando a solicitação, Moro diz que a defesa de Lula deveria ter pedido o depoimento com mais antecedência, já que Durán está fora do Brasil. O juiz lembra também que o advogado é “acusado de lavagem de dinheiro de cerca de 18 milhões de dólares, teve a sua prisão preventiva decretada por este Juízo, fugiu, mesmo antes da decretação da prisão, e está refugiado no exterior.”
“A palavra de pessoa envolvida, em cognição sumária, em graves crimes e desacompanhada de quaisquer provas de corroboração não é digna de crédito, como tem reiteradamente decidido este Juízo e as demais Cortes de Justiça, ainda que possa receber momentâneo crédito por matérias jornalísticas descuidadas”, afirmou o magistrado.
Em entrevista à imprensa, o ex-advogado da Odebrecht também acusou a empreiteira de ter mentido para os procuradores da Lava-Jato e fraudado documentos para esconder pagamentos ilegais. Durán tentou fazer uma delação premiada, sem sucesso – ele afirma não ter aceitado as condições da força-tarefa. Em nota divulgada domingo, o MPF-PR disse que, “durante as negociações, Rodrigo Tacla Durán revelou-se incompatível com os requisitos legais para a celebração do acordo, motivo pelo qual o MPF encerrou as negociações.”
“Verdade dos fatos”
No pedido a Moro, a defesa de Lula diz que “não está a fazer qualquer juízo de valor” sobre as declarações de Durán, mas busca “o esclarecimento da verdade dos fatos que, pelo já adiantado, têm, sim, repercussão na prova e no desfecho da presente ação penal.”
“Aliás, o único aspecto dessas intrigantes e inusitadas revelações de Tacla Durán que interessa ao requerente é a investigação sobre fatos reais que possam influir na decisão desta ação penal e tão somente estes. Quanto aos demais reflexos, penais ou administrativos, eventualmente relativos a alusões feitas às autoridades e terceiros, reafirme-se, desde logo, não têm lugar no âmbito desta persecução penal. É a verdade real que se busca, exclusivamente”, afirmam os defensores do expresidente.
Em seu despacho, Moro diz que, “apesar de Rodrigo Tacla Durán ter, pelo menos em cognição sumária, prestado serviços de lavagem de dinheiro ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, não há pela defesa qualquer demonstração de que ele teria participado especificamente dos crimes que constituem objeto específico da denúncia”.
Durán é réu na Lava-Jato e teve a prisão decretada por Moro em novembro do ano passado, quando chegou a ser preso na Espanha, mas depois foi liberado. O Brasil pediu sua extradição, o que foi negado pelas autoridades espanholas, já que o advogado tem dupla cidadania.
