Brasil O julgamento da chapa de Dilma e Michel Temer dificilmente sairá neste ano, diz o presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Por Redação O Sul | 7 de junho de 2016
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, afirmou nessa segunda-feira que o julgamento do pedido de cassação da chapa da presidenta afastada Dilma Rousseff e do vice Michel Temer (agora presidente interino) dificilmente será julgado pela Corte no segundo semestre.
Conforme o magistrado, ainda faltam análises de documentos e a busca de provas, o que demandará prazos adicionais. “É provável que isso fique para o próximo ano”, explicou.
A ação contra a chapa foi apresentada pelo PSDB. Na avaliação dos tucanos, houve abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer, incluindo financiamento ilegal com dinheiro desviado da Petrobras.
Em abril, o TSE pediu novas perícias e depoimentos, que ainda devem ser anexados ao processo.
“Também há uma discussão sobre como será a continuidade do processo, caso o Senado aprove o impeachment de Dilma”, frisou Mendes.
Jurisprudência
Ainda segundo Mendes, a jurisprudência de um caso do governo de Roraima poderá embasar o julgamento do processo que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora da disputa presidencial de 2014 e cujas contas estão sob questionamento no TSE. O julgamento, porém, deve ocorrer só no ano que vem.
O caso citado por Mendes se refere ao ex-governador de Roraima, Ottomar Pinto, processado por crime eleitoral mas que morreu durante o processo. Seu vice assumiu e foi inocentado, porque a Justiça Eleitoral entendeu que o responsável pelas contas era o titular da chapa. “Essa é uma pista que se tem da matéria, mas trata-se de um novo caso, com novas configurações”, observou.
Antes de fazer a ressalva, no entanto, o magistrado havia ressaltado que, embora o TSE não separe contas de presidente e vice, a responsabilidade recai sobre ambos os participantes da chapa. “Agora se coloca uma nova questão”, alertou. “Em um cenário no qual o impeachment venha a ser aceito, o processo teria que tramitar contra Temer, não mais contra Dilma.” (Folhapress)
