Por Redação O Sul | 30 de julho de 2018
O Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul) alerta aos proprietários de veículos com placas com finais 9 e 0 para o vencimento do licenciamento de 2017 nesta terça-feira (31). O documento de 2018 passa a ser exigido para esses veículos a partir do dia 1º de agosto. A data encerra o calendário de licenciamento de 2018, devendo todos os veículos estarem devidamente licenciados para o exercício.
O proprietário deve quitar, além do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o DPVAT (seguro obrigatório), a taxa de expedição do CRLV (Certificado de Registro e de Licenciamento do Veículo) e multas vencidas, se houver.
Caso tenha pago o IPVA e ainda não tenha recebido o documento, o proprietário deve primeiro verificar se quitou todos os itens que compõem o licenciamento ou ainda se há algum processo pendente. É possível consultar a situação do veículo no site do Detran-RS, com a placa e o número do Renavam.
Embora o prazo para o pagamento do IPVA de todos os veículos tenha vencido no final de abril, a validade do licenciamento de 2017 varia conforme o número final da placa. Para as placas de finais 1, 2 e 3, o prazo expirou em 30 de abril; para as de finais 4, 5 e 6, o documento de 2017 venceu em 31 de maio; para placas de finais 7 e 8 o prazo era 30 de junho; e para as placas de finais 9 e 0, a validade vai até 31 de julho.
Infração gravíssima
O Detran-RS alerta ainda que dirigir veículo com licenciamento vencido é infração gravíssima, passível de multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além de remoção do veículo a depósito, até a regularização.
Para mais informações e dúvidas, o proprietário pode entrar em contato pelo Disque Detran no 0800-5103311 ou, se estiver ligando de celular ou de fora do Estado, para (51) 3288-2000.
Aviso pelo celular
O proprietário de veículo pode ser avisado por e-mail ou mensagem de celular quando o documento for emitido. Basta cadastrar-se na Central de Serviços do Detran-RS. O cadastro é feito pelo site do Detran-RS ou baixando o aplicativo na App Store e Google Play.
Descontos
Os contribuintes que integram o programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha) tiveram um total de R$ 17,5 milhões de descontos no pagamento do IPVA 2018. Cerca de 640 mil motoristas garantiram um abatimento entre 1% e 5% sobre o valor do tributo pelo gesto de pedir a inscrição do CPF nas notas fiscais de suas compras. Pouco mais de 3,548 milhões de veículos precisam pagar o IPVA neste ano, o que significa dizer que 18% tiveram o benefício do programa.
No ano passado, o desconto para quem faz parte da NFG (Programa Bom Cidadão) ficou em R$ 15,7 milhões, contemplando cerca de 632 mil motoristas (17,6%). Além do benefício de pagar menos IPVA, o programa ainda distribuiu R$ 15 milhões em prêmios por ano nos sorteios mensais. Outros R$ 18 milhões serão repassados até o final de 2018 para as entidades credenciadas que atuam na área da educação, assistência social, saúde e proteção animal.
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