Por Redação O Sul | 17 de julho de 2017
Desde dezembro do ano passado, o Mercosul conseguiu eliminar 42 das 78 barreiras comerciais que ainda existem entre os quatro países do bloco, e o comércio mostra sinais de voltar a crescer depois de dois anos de queda consistente. Dados levantados pelo Ministério das Relações Exteriores para a 50ª Cúpula do Mercosul, que começa nesta semana em Mendoza (Argentina), mostram que o grupo começa a recuperar alguma força depois de dois anos praticamente parado.
A corrente de comércio entre os quatro países – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (a Venezuela está suspensa desde dezembro) – subiu pouco menos de 20% no primeiro semestre, em comparação ao mesmo período do ano passado. “O Mercosul reencontrou seu caminho”, avaliou o embaixador Paulo Estivallet, subsecretário-geral do Itamarary para a América do Sul e o Caribe. “Vinham se acumulando muitas restrições comerciais e havia dificuldades com a presença da Venezuela. Esses fatores estão sendo superados.”
Os dados mostram que houve um avanço na diminuição das barreiras intrabloco, mesmo que esteja longe do ideal. Um relatório interno do Itamaraty mostra que Brasil e Argentina ainda são os que apontam mais problemas entre as suas respectivas práticas comerciais, mas os acordos têm avançado.
Uma das maiores queixas do governo brasileiro, a Djai (Declaração Jurada Antecipada de Importação), uma autorização exigida dos importadores argentinos para cada operação, foi substituída por um outro sistema, também não automático, mas mais rápido. “Mesmo assim, há cerca de 60 operações de importação de produtos brasileiros retidas há mais de dois meses, prazo máximo admitido pelas normas da Organização Mundial do Comércio. Certos setores continuam com as suas exportações afetadas pela imprevisibilidade”, aponta o documento.
Outras práticas argentinas que incomodavam os produtores brasileiros foram eliminadas, como o controle de venda de moeda estrangeira para pagamento de dívidas de importação e a prática chamada “uno por uno”, em que o importador argentino era condicionado a comprar apenas o mesmo valor que conseguia exportar. Outras seis barreiras o Brasil ainda negocia a liberação. Dentre elas está a venda de carne bovina e de seus derivados, sob a alegação de risco à saúde humana e animal.
Do lado brasileiro, as restrições não são poucas. O Itamaraty aponta 23 barreiras criticadas pelos países vizinhos, a maioria pela Argentina. Dessas, diz o ministério, 13 já foram resolvidas, especialmente na área de barreiras fitossanitárias.
Balança comercial
As importações brasileiras dos outros três países do bloco somaram 5,8 bilhões de dólares nos seis primeiros meses deste ano, ante 5,3 bilhões em igual período de 2016. Já as exportações passaram para 10,8 bilhões de dólares no primeiro semestre, ante 8,6 bilhões de dólares entre janeiro e junho do ano passado, um aumento de 26 por cento.
O principal incremento foi em relação às vendas para a Argentina, que passaram de 6,5 bilhões de dólares para 8,3 bilhões de dólares nos primeiros seis meses do ano. “A recessão em 2015 e 216 criou problemas para nossos vizinhos. Tudo que nossos vizinhos esperam é que a economia brasileira retome o crescimento”, afirmou Estivallet.
Entre 2014 e 2016, o Mercosul praticamente não andou, depois de um ano e meio sob a presidência da Venezuela –que, por não marcar a cúpula de presidentes terminou por triplicar seu tempo à frente do bloco– e por problemas causados pelo país, que praticamente não cumpriu as normas tarifárias necessárias para adesão plena.
