Por Redação O Sul | 13 de julho de 2020
O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira (13) que pretende encaminhar uma representação à PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. A medida foi motivada pela declaração feita no sábado (11) pelo ministro do STF, que afirmou que o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus.
“O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, informou a pasta em nota oficial.
Ainda segundo o ministério da Defesa, “genocídio é definido por lei como ‘a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso‘ (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista”.
“Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas. Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis”, conclui a nota assinada por Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, almirante Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha, general Edson Leal Pujol, Comandante do Exército, e brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, Comandante da Aeronáutica.
No sábado, em uma live organizada pela revista IstoÉ com Gilmar, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o médico Dráuzio Varella, o ministro do STF criticou o fato de o governo federal ter ainda um ministro da Saúde interino, o general Eduardo Pazuello, desde o final de abril.
“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa com o Ministério da Saúde. Pode se ter estratégia, pode ter tática em relação a isso. Mas é impossível, não é aceitável que se tenha esse vazio no Ministério da Saúde. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a Estados e municípios”, disse o ministro.
“É preciso fazer alguma coisa. Isso é ruim, é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. Não é razoável para o Brasil. É preciso dizer, é preciso pôr fim a isso.”
Em publicação no Twitter, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, manifestou apoio à nota do Ministério da Defesa. “Reafirmo meu apoio à Nota Oficial, emitida nesta segunda-feira (13 Jul) pelo Ministro Gen Ex Fernando Azevedo e pelos Comandantes das Forças Armadas, em resposta à injusta agressão sofrida pelo Exército Brasileiro, em entrevista do Ministro do STF Gilmar Mendes.”
Já na noite de domingo, depois da repercussão da sua fala, Gilmar Mendes usou o aniversário do projeto Rondon para afirmar, no Twitter, que tem “absoluto respeito e admiração pelas Forças Armadas”, mas reafirmou suas críticas ao fato dos militares estarem no comando da Saúde.
“Não me furto, porém, a criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominantemente com militares. A política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das FAs e da saúde do Brasil”, escreveu. As informações são do Ministério da Defesa e da agência de notícias Reuters.
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