Brasil O Ministério da Educação vai liberar o orçamento bloqueado de universidades e institutos federais
Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2019
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (18) que vai liberar todo o orçamento das universidades e institutos federais bloqueados neste ano. Os valores liberados nesta sexta, que somam R$ 1,1 bilhão, virão de remanejamentos internos do MEC (Ministério da Educação) e devem garantir a execução integral dos recursos discricionários das instituições. Não fazem parte, portanto, de um novo descontingenciamento do orçamento.
A pasta da Educação do governo Jair Bolsonaro ainda sofre um bloqueio de recursos, atualmente de R$ 2,9 bilhões, que atinge ações que vão da educação básica à pós-graduação. Os valores foram liberados agora, segundo o ministério, para que haja tempo de as universidades empenharem os recursos ainda neste ano e garantirem sua execução.
“Acho que a gente tem tudo para terminar este ano em situação oposta do que foi alardeada”, disse Weintraub em entrevista coletiva nesta sexta em Brasília. O contingenciamento de recursos é prática recorrente realizada pelo governo federal em todos anos, em diferentes gestões. Em 2019, no entanto, Weintraub iniciou uma crise ao afirmar em entrevista que algumas universidades teriam cortes porque praticavam o que ele chamou de balbúrdia.
Após repercussão negativa, a pasta divulgou que o percentual de congelamento, de 30% dos recursos discricionários, seria aplicado de forma isonômica a todas as instituições. Questionado, Weintraub disse que não se arrepende da fala, que provocou reação de reitores e manifestações por todo País. Ao fim da entrevista, ele ainda colocou um óculos de plásticos usado em vídeos na internet para indicar que alguém “lacrou”.
“Não estou falando que todo mundo está errado, estou pedindo transparência [das ações e contas das universidades], se isso for polêmico, vou ser polemico”, disse. “Universidade não é lugar para produzir festa com gente bêbada, para produzir metanfetamina e plantar maconha”, completou ele, sem especificar a quais casos se referia. O ministro repete em várias ocasiões críticas às universidades e já disse que a prioridade para expansão de vagas no ensino superior está no setor privado.
O MEC teve no início do ano um congelamento de R$ 5,8 bilhão e depois desbloqueou, no fim de setembro, R$ 1,9 bilhão. A pasta ainda sofreu um corte de R$ 926 milhões, em um remanejamento orçamentário feito par atender negociações de emendas parlamentares no trâmite da reforma da Previdência.
A liberação anunciada nesta sexta-feira, de R$ 1,1 bilhão, será divida assim: R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais. Em setembro, R$ 1,15 bilhão dos R$ 1,9 bilhão desbloqueados haviam sido direcionados para as federais. O ministro insiste que o bloqueio de recursos não atrapalhou as atividades nas instituições. Mas houve reflexos como a suspensão de serviços de limpeza e de aulas noturnas por falta de vigilância.
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