Por Redação O Sul | 1 de dezembro de 2017
A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) do ensino infantil e fundamental pode ser finalizada na próxima semana, pois o Ministério da Educação enviou nos últimos dias a sua última manifestação a respeito do documento aos membros do CNE (Conselho Nacional de Educação), que serão responsáveis pela votação do texto final. Isso pode acontecer na quarta ou quinta-feira da semana que vem, após o debate final marcado para acontecer na segunda e na terça-feira.
A Base é o documento que vai funcionar como “currículo nacional”, contendo os conteúdos, as competências e as habilidades que as crianças e adolescentes devem aprender em cada ano da educação básica. A BNCC referente ao ensino médio foi retirada desta versão e sofreu atrasos depois que o Ministério anunciou a reforma do ensino médio.
O Ministério da Educação confirmou o envio do documento e afirmou que ele se trata do resultado de um “processo de aprimoramento” da terceira versão da Base, que já estava previsto.
Em entrevista ao G1, o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, confirmou a entrega do documento, que, segundo ele, não se trata de uma “quarta versão”, mas de uma “manifestação de revisão” de alguns pontos levantados desde abril, quando a terceira versão foi encaminhada pelo Ministério ao CNE.
“O que a gente tem agora são ajustes de texto e de organização, em um trabalho que está sendo feito pelo CNE ouvindo o Ministério da Educação. O ministério fez uma manifestação sobre o que ele entende que é viável ou não, de acordo com sua justificativa, o que não significa que ela seja acatada ou não pelo conselho.”
Deschamps afirmou que não vai divulgar o teor do documento do Ministério antes dos debates internos entre os conselheiros. “A nossa ideia é que antes da sessão que é pública e aberta, do pleno, que vai acontecer a partir de quarta-feira, a gente faça a publicação de todos esses documentos”, explicou ele, citando a versão final da BNCC que irá a votação, a revisão feita pelo Ministério e o parecer dos dois relatores que trabalham no texto.
Sugestões
Esses pontos surgiram durante a análise dos conselheiros e também a partir de mais de 500 contribuições de membros da sociedade civil, que participaram das cinco audiências públicas promovidas pelo CNE em todas as regiões do país, ou enviaram documentos por escrito ao conselho.
Ainda segundo Deschamps, apesar de a maioria dos conselheiros ter recebido o documento apenas na quarta-feira, menos de uma semana antes do debate final, os dois relatores responsáveis por elaborar o parecer – que também será apresentado e debatido na semana que vem – já estão acompanhando as manifestações do Ministério.
“Os relatores já tinham conhecimento de boa parte, eles não estão fazendo uma análise inicial a partir de agora. Eles já vinham fazendo o acompanhamento, agora eles têm obviamente um documento mais estruturado para poder fazer uma análise adicional, digamos assim”, disse ele.
O presidente do CNE afirmou que não vai divulgar a revisão antes dos debates que estão programas para a segunda e a terça-feira.
Tópicos
Apesar de ainda não ter lido o documento, Deschamps afirmou que o teor dele inclui “os principais pontos que foram levantados ao longo desse tempo”. Quatro deles já foram abordados em uma entrevista coletiva conjunta do CNE e do Ministério: alfabetização, ensino religioso e questões de gênero.
Por meio de nota à imprensa, o Ministério afirmou que analisou as contribuições feitas nas audiências do CNE e levou em conta dois quesitos para considerar revisar o texto: “a pertinência dos temas tratados no âmbito da BNCC e sua contribuição para o aperfeiçoamento do documento final a ser submetido à votação”.
Em língua portuguesa, o Ministério disse que fez “o aprimoramento da progressão, abrangendo desde a fase inicial de alfabetização, passando pelo subsequente aperfeiçoamento ortográfico durante os anos iniciais, até o aumento gradativo na complexidade das habilidades a serem desenvolvidas ao longo dos anos do ensino fundamental”.
Ainda de acordo com o informe, “houve ajustes no campo de experiência da educação infantil considerando as várias manifestações recebidas nesse sentido”. A pasta confirmou, ainda, conforme já havia anunciado em no mês passado, um “ajuste no conteúdo” sobre ensino religioso.
