Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2017
O Ministério da Educação excluiu menções ao combate à discriminação de gênero da nova versão da Base Nacional Comum Curricular. A pasta incluiu esse tema na parte de ensino religioso, para que se discuta nas escolas concepções de “gênero e sexualidade” de acordo com as tradições religiosas. Educadores criticam a medida.
O jornal Folha de S.Paulo informou que teve acesso à nova versão da base, encaminhada ao CNE (Conselho Nacional de Educação) na semana passada. O MEC se recusou a divulgá-la. O documento passa agora por uma análise final do conselho.
A base define aquilo que os alunos devem aprender, a cada ano, na educação básica. Só a parte que vai da educação infantil ao ensino fundamental está em discussão. A discussão sobre ensino médio foi congelada pelo governo.
A proposta de currículo que a gestão Temer tenta aprovar contém pontos revisados pelo ministério a partir da terceira versão, que havia sido mandada ao CNE em abril. O texto tem recebido sugestões de emendas de conselheiros em todas as áreas.
O MEC já havia retirado, sem alarde, três menções ao respeito à identidade de “gênero” e “orientação sexual” da terceira versão da base. Agora, foram identificados ao menos dez trechos suprimidos pela equipe do ministro Mendonça Filho (DEM-PE).
Já na introdução, um texto que elencava as dez competências gerais da base indicava que as escolas deveriam valorizar a diversidade, “sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa”. Na nova versão, só se fala em “preconceitos de qualquer natureza”.
Para Andréa Gouveia, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, a atitude fere um compromisso da escola com a tolerância. “Não nomear aquilo que são as desigualdades e preconceitos reforça visões conservadoras de que os preconceitos não existem”, afirma.
A abordagem de temas sobre identidade de gênero pode, segundo estudiosos, influenciar na discussão de problemas sociais como violência contra a mulher, gravidez na adolescência e homofobia. Priscila Cruz, do Movimento Todos Pela Educação, diz que as ausências comprometem a existência de um currículo de qualidade. “Não é o caso de rechear a base com a questão de gênero, mas essa é uma questão contemporânea, por isso importante.”
Grupos religiosos e conservadores têm se mobilizado contra o que chamam pejorativamente de “ideologia de gênero” na base – termo que nunca esteve presente. A pressão também foi exercida por parlamentares da bancada evangélica, que integra a base do governo no Congresso. Eles afirmam que a discussão poderia destruir a identidade dos jovens. As menções apagadas pelo ministério atingiram as áreas de ciências humanas, artes e educação física.
