Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2020
O Ministério da Educação (MEC) pretende descartar 2,9 milhões de livros que nunca foram entregues aos alunos de escolas públicas. As informações foram publicadas pelo jornal “O Estado de São Paulo” neste sábado (11).
Comprado em gestões anteriores do MEC, o material tem edições que teriam vencido, entre 2005 e 2019, e estariam desatualizadas para o uso. O custo de todos esses livros seria de cerca de R$ 20 milhões.
O processo para se desfazer do material começou no fim do ano passado. Na época, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) alertou para a necessidade de reduzir o estoque de livros, que está armazenado em um depósito alugado dos Correios, em Cajamar, em São Paulo.
O FNDE não respondeu diretamente sobre o descarte. O órgão informou que publicará na semana que vem uma norma sobre a chamada “reserva técnica” do PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático).
Leia a nota do FNDE na íntegra:
“O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que a atual gestão da pasta está desde o final de dezembro do ano passado analisando alternativas para otimizar a reserva técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O texto de uma normativa sobre o assunto foi concluído na última sexta-feira, 10 de janeiro, e será publicado na próxima semana. A portaria vai instituir uma comissão formada por técnicos do FNDE que deverão levantar eventuais falhas nos processos de anos anteriores e discutir a futura destinação dos livros didáticos. A reserva técnica é gerenciada pelo governo federal desde 2014. Antes, ficava a cargo das secretarias de Educação.
O FNDE destaca ainda que todas as aquisições feitas em 2019 já levaram em consideração o quantitativo da reserva técnica, a fim de permitir uma compra mais racional, ou seja, repondo apenas os 3% exigidos na legislação.
Além disso, vale ressaltar que em 2019 houve uma melhora no remanejamento das obras: 49% maior do que em 2018. Isso possibilitou a redistribuição dos materiais de forma mais efetiva entre escolas do país.”.
Papel higiênico
Em dezembro de 2019, o Fantástico, da TV Globo, mostrou como os livros didáticos estão sendo descartados pelo Brasil. Alguns são reciclados e acabam virando papel higiênico.
Pisa
O mais importante sistema de avaliação educacional do mundo – o Pisa – mostrou dados preocupantes. O Brasil está estagnado há uma década entre os países com pior nível de aprendizado na educação básica.
Segundo o Pisa, estamos na posição de número 57 no ranking de leitura, 70 em matemática e 65 em ciências – entre 78 países ou regiões. O estudo mostra também que 43% dos estudantes brasileiros não entenderam o mínimo considerado necessário em nenhuma destas três áreas testadas.
Weintraub
O ministro da Educação Abraham Weintraub divulgou neste sábado, 11, um vídeo em que defende a distribuição de livros didáticos para estudantes da escolas públicas. Na publicação, publicada em sua conta no Twitter, ele destaca, contudo, que o material não deve ter “ideologia”. “É para ensinar a ler, escrever, ciências, matemática, não é para doutrinar”, afirma.
Segundo Weintraub, o governo federal tem um custo anual de aproximadamente R$ 2 bilhões anuais para 165 milhões de livros didáticos. Em mensagem publicada junto com a gravação, escreveu: “livro didático no governo Jair Bolsonaro: mais barato e sem ideologia política ou de gênero”.
“Todo esse dinheiro compensa a gente gastar? Compensa, porque, se as famílias forem comprar individualmente os livros, vai sair muito mais caro. O mesmo livro que nós distribuímos ao custo para o contribuinte de R$ 10, se nós formos comprar individualmente em uma livraria, vai sair R$ 100. O mesmo livro. Então, para todos nós, para a sociedade, gera economia”, afirmou no vídeo.
Este mês, o presidente Jair Bolsonaro classificou os livros didáticos como “péssimos” e com “muita coisa escrita”. Dias depois, o ministro Abraham Weintraub reforçou a crítica e disse que já deu “boa limpada” no material.
