Por Redação O Sul | 8 de dezembro de 2020
Menos de uma semana após determinar que as aulas presenciais nas universidades federais deveriam ser retomadas em janeiro, o Ministério da Educação voltou atrás e editou uma nova portaria que altera a anterior e agora prevê retorno das atividades a partir de março.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última segunda-feira (7), a nova portaria revoga dois artigos da anterior: o que dizia respeito ao prazo e outro que aplicava as mesmas previsões de retorno para as disciplinas presenciais dos cursos de educação a distância.
Na nova portaria, o artigo 1º altera o prazo de vigência de outra norma, de junho, que disciplinava o ensino não presencial; e, em seguida, o artigo 3º revoga a regra completamente (o que já tinha sido feito na portaria anterior, de 2 de dezembro).
As demais determinações foram mantidas. A partir do retorno presencial, os recursos tecnológicos e aulas à distância devem ser usados apenas de modo complementar, segundo o MEC, “em caráter excepcional” para completar a carga horária.
Apenas em caso de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação dos governos locais é que as universidades poderão voltar a usar os recursos previstos, de ensino à distância.
Se não houver decreto local, as universidades poderão aplicar a exceção (aulas à distância) aos estágios e práticas laboratoriais apenas se forem obedecidas as diretrizes do Conselho Nacional da Educação (CNE) e apresentado plano de trabalho específico.
Será de responsabilidade de cada universidade definir as matérias que estarão sujeitas ao ensino digital, oferecer recursos aos estudantes para que possam acompanhar as aulas, e as avaliações por qualquer metodologia.
Janeiro
O MEC publicou no início de dezembro uma portaria – agora revogada – que determinava a volta às aulas presenciais em universidades a partir de 4 de janeiro de 2021. O MEC definiu que, para retomar as atividades presenciais, as faculdades deveriam adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus.
A data foi duramente criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas à educação.
Após pressão, o ministro da Educação se reuniu na última sexta-feira (4) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre o assunto. No encontro, Ribeiro acolheu as sugestões e observações dos dirigentes e se comprometeu, “na maior brevidade possível”, a se pronunciar novamente sobre o assunto.
“Nós não queremos um retorno a qualquer custo, mas sempre lembramos que o Brasil está entre os últimos países a retomar as aulas presenciais no mundo. Nós temos que ponderar isso. Não há mais condição para para ficar prorrogando, indefinidamente, o retorno das aulas presenciais”, justificou Milton Ribeiro.
Desde março, quando a pandemia começou, as aulas presenciais do ensino básico ao superior foram suspensas, obrigando as instituições a adotarem o ensino virtual.
