Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2023
O Ministério da Fazenda confirmou nesta terça-feira que o Desenrola Brasil passou de R$ 10 bilhões de dívidas renegociadas pelos consumidores em bancos e outras instituições financeiras. A terceira fase do programa começa no fim de setembro e, no momento, o governo quer atrair os credores, sobretudo do varejo.
A plataforma foi criada e conta com a base de dados dos birôs de crédito, com todo o montante de dívidas. Agora, até o dia 9 de setembro, os credores podem aderir à plataforma, fazer eventuais correções nos débitos informados pelos birôs, e esperar os leilões para a renegociação.
Ainda não há estimativa dos números de credores. A ideia é estabelecer uma competição entre eles: quem oferecer os maiores descontos poderá usar o fundo de garantia que o governo está oferecendo para facilitar as negociações.
O Desenrola vai até o fim do ano, conforme a previsão da medida provisória que criou o programa. A expectativa é que as operações sejam feitas de forma rápida, como ocorreu na primeira e segunda fase.
Fases
*Primeira: tirar do cadastro negativo as pessoas com dívidas de até R$ 100, débito de até 31 de dezembro de 2022;
*Segunda: conceder crédito tributário para que bancos renegociem dívidas (bancárias) de negativados com renda de até R$ 20 mil.
*Terceira: pessoas com dívidas no setor privado, inscritas em cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022. Alguns exemplos são débitos com varejistas e companhias de água, gás e telefonia.
As duas primeiras fases já foram encerradas e o balanço completo ainda será divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A Fazenda, contudo, adiantou nesta terça-feira que o valor total de dívidas renegociadas passou de R$ 10 bilhões.
*Quem poderá participar da terceira fase?
— Que tem renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos;
— Quem está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal;
Garantia
Nesta fase, o Desenrola vai oferecer garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores somados não ultrapassem R$ 5 mil, por consumidor;
Para isso, o governo disponibilizou R$ 8 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO);
Mas o potencial em dívidas a serem renegociadas, na terceira fase, é de mais de R$ 50 bilhões, o que deve beneficiar 43 milhões de pessoas, segundo estimativas preliminares;
Isso porque o fundo só vai cobrir as dívidas financiadas e não os pagamentos realizados à vista;
Passo a passo
Em determinada rede de varejo (credora), uma dívida de R$ 1 mil pode ter um desconto de 50%, por exemplo.
Assim, o consumidor poderá escolher pagar os R$ 500 em duas opções: à vista ou parcelado.
Na segunda opção, será necessário que um banco financie a dívida e faça o parcelamento;
Na prática, segundo a Fazenda, é como se a instituição financeira assumisse o passivo da rede de varejo e ficasse responsável, agora, por reaver o débito com o consumidor. Se houver inadimplência, o banco aciona o fundo garantidor.
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