Domingo, 23 de Fevereiro de 2020

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Brasil O Ministério da Justiça fez uma operação contra a pirataria digital para bloquear mais de 200 sites que transmitem filmes e séries

A prioridade dos policiais é encontrar colaboradores que atuavam nos núcleos administrativo e empresarial da organização criminosa. (Foto: Divulgação/PF)

Ao menos oito pessoas foram presas na Operação 404, deflagrada nesta sexta-feira (1º) pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) em parceria com as polícias civis de 12 Estados, para combater a pirataria em conteúdo audiovisual.

De acordo com o MJSP, o foco da operação foram sites e aplicativos que distribuíram filmes e séries na internet e os serviços clandestinos de venda de TV por assinatura por meio das chamadas set-up boxes. Até a noite, 136 sites e 100 aplicativos disponíveis em lojas virtuais haviam sido derrubados.

A operação foi deflagrada na madrugada desta sexta nos Estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Trinta mandados de busca e apreensão foram expedidos. Os presos foram detidos em flagrante. São Paulo é o Estado onde mais mandados foram expedidos, segundo o MJSP.

A operação visou impedir que conteúdos ilegais apareçam em sites de busca, como o Google. Além dos trabalhos de campo, foram realizados bloqueio e suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

De acordo com o MJSP, a meta era “derrubar” pelo menos 210 sites e remover 100 aplicativos utilizados para transmitir conteúdo de forma ilegal.

Durante entrevista coletiva, o coordenador do laboratório de operações cibernéticas do MJSP, Alessandro Barreto, disse que as investigações conseguiram identificar diversos grupos que vendiam assinaturas clandestinas de TV e que funcionavam em Estados como Goiás e Rio Grande do Norte.

Esse serviço clandestino era vendido como o chamado “IPTV”, um serviço de transmissão de conteúdo audiovisual por meio da internet normalmente intermediado por caixas receptoras conhecidas no mercado como set-up boxes.

Alguns desses grupos vendiam “assinaturas” pagas mensalmente a um preço bem inferior ao normalmente cobrado pelas operadoras legais de TV por assinatura.

“Encontramos uma casa no Rio Grande do Norte onde funcionava um serviço desses. Eles tinham mais de sete mil usuários”, disse Barreto.

Barreto afirmou que os servidores a partir dos quais o conteúdo era transmitido funcionavam em diversos países como França, Canadá e Estados Unidos.

Barreto afirmou que a operação ataca apenas os fornecedores de conteúdo e não aborda os usuários do serviço. Mesmo assim, ele ressaltou que a pena tanto para fornecedores quanto para usuários da pirataria online é de dois a quatro anos de prisão.

Só em São Paulo, policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) cumpriram nove mandados de busca e apreensão em locais que vendem pacotes piratas de streaming, sendo quatro na capital e cinco no interior (Sorocaba, Rancharia, Marília, Botucatu e Catanduva).

Segundo o delegado Wagner Carrasco, titular do Deic em São Paulo – em entrevista à GloboNews – algumas pessoas que estavam nos locais em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão foram encaminhadas à delegacia.

“Todos os materiais trazidos ao Deic serão analisados. A partir daí, vamos avaliar se as pessoas serão presas em flagrante, ou não.”

De acordo com a Agência Nacional de Cinema, o Brasil perde pelo menos R$ 8 bilhões com a pirataria online.

O nome da operação da Polícia Federal contra a pirataria se refere ao chamado “Erro 404” na internet, que ocorre quando o computador tenta acessar um site e o servidor onde este se encontra não consegue achá-lo, seja por questões de configuração para não exibir a página ou porque o site não existe mais. Daí a mensagem que aparece em resposta: “Error 404: File not Found” (Arquivo não encontrado), ou “Page not Found” (Página não encontrada).

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