Brasil O Ministério da Saúde aplicou só 23% dos recursos para combater o coronavírus, aponta o Conselho Nacional de Saúde
Por Redação O Sul | 28 de maio de 2020
Dos R$ 34,4 bilhões que o Ministério da Saúde tem para o enfrentamento da Covid-19, só R$ 8,1 bilhões (23,6%) foram pagos, ou seja, efetivamente gastos. Mesmo incluindo na cifra valores já empenhados (reservados para honrar repasses e contratos ainda não finalizados), a execução permanece tímida: R$ 10,4 bilhões, o que corresponde a apenas 30,3% do total.
A pasta, tem, portanto, R$ 24 bilhões – quase 70% do recurso disponibilizado – para tentar amenizar a crise do novo coronavírus na saúde. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Saúde, após consulta à Plataforma Siga Brasil com informações atualizadas até o dia 20 de maio.
Dos R$ 10,4 bilhões empenhados pelo Ministério da Saúde, 40,9% são de transferências aos municípios, 29,8% estão relacionados a repasses aos Estados e 25,1% de aplicação direta da pasta. Com esse recurso, o governo federal faz compras de equipamentos, por exemplo, e contratações no âmbito da Covid-19.
Coordenador da Comissão de Financiamento e Orçamento do Conselho Nacional de Saúde, que levantou os dados, André Luiz de Oliveira reclama do ritmo lento dos investimentos. “O Ministério da Saúde está muito lento, moroso no repasse do dinheiro. Está brincando com a vida das pessoas”, afirmou, em comunicado da entidade. Oliveira lembrou que o repasse não depende de licitação, que pode ser dispensada por conta da pandemia, mas apenas de pactuação com Estados e municípios.
Nesta quinta, o País chegou a 26.754 mortes pelo novo coronavírus e 438.238 casos. Capitais já declaram situação de colapso no sistema de saúde, como Manaus (AM), com profissionais relatando ter de escolher quem terá vaga na UTI e quem não terá, mesmo com risco de morte.
Falta de equipamentos de proteção individual para os profissionais e de ventiladores pulmonares para os pacientes também são relatos levados ao Ministério da Saúde diariamente por gestores estaduais e municipais.
Procurado para comentar o ritmo lento da execução do orçamento, o Ministério da Saúde disse, em nota, que “parte considerável das despesas não executadas é relativa a aquisições diretas, do próprio Ministério da Saúde, especialmente de EPIs (equipamentos de proteção individual) e respiradores, cujos pagamentos são efetuados após o recebimento”.
Apesar da explicação da pasta, valores atrelados a contratos ainda pendentes já estão registrados no montante empenhado, que não passa de 30% do total, mesmo incluindo os recursos já pagos (ou seja, repassados aos destinatários por terem prestado o serviço ou entregue a mercadoria comprada).
O Ministério da Saúde também afirmou que “repasses/pagamentos mensais estão sendo realizados em parcelas, a exemplo da contratação de profissionais pelo programa Mais Médicos e pela estratégia O Brasil Conta Comigo”.
A pasta ressaltou que “em apoio irrestrito aos Estados e municípios tem efetuado repasse de recursos extras e realizado compras centralizadas de equipamentos, materiais e insumos, anteriormente realizadas pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Ainda segundo o ministério, o montante repassado a Estados e municípios serviu para reforçar a estrutura hospitalar, incluindo a habilitação de leitos de UTI Covid-19. Os recursos federais também viabilizaram, disse a pasta, compra de equipamentos como respiradores e insumos estratégicos como testes e equipamentos de proteção individual para distribuição aos gestores locais. Os contratos estão publicados na internet de forma transparente, finalizou o órgão.
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