Por Redação O Sul | 7 de fevereiro de 2021
Recentemente, o Ministério da Saúde solicitou à pasta da Economia e à Casa Civil do Palácio do Planalto um crédito adicional de R$ 5,2 bilhões, a fim de custear despesas da pandemia. O objetivo é garantir quantidade mínima de leitos hospitalares destinados pelo governo federal a pacientes de Covid: sem novos recursos, a capacidade de atendimento pode cair pela metade.
No pedido, o Ministério argumenta que o dinheiro previsto para a saúde no orçamento da União e que aguarda votação do Congresso – R$ 136,7 bilhões – já está todo comprometido.
Um ofício com dois documentos e o pedido da verba foi enviado pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. Em uma das solicitações, ele detalha a necessidade de “recursos para custeio de serviços de atenção especializada, especialmente leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]”. Na outra, justifica a necessidade de liberação da verba:
“A persistência da doença observada pela evolução da quantidade de casos produz impactos severos no Sistema Único de Saúde (SUS) que impõem a necessidade de adequar a capacidade do Estado para garantir o direito à saúde enquanto não é possível controlar a situação epidemiológica”.
Ainda de acordo com o texto, “além do elevado número de doentes que estão ingressando no SUS para tratamento em razão da Covid-19, dependendo do comportamento da doença, os entes precisarão de apoio inclusive para organizar o fornecimento de itens essenciais para o atendimento, como está acontecendo no Amazonas e em Rondônia”.
Por isso, argumenta o secretário no pedido ao Ministério da Economia, “é imprescindível e urgente utilizar recursos orçamentários adicionais àqueles previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual [PLOA] para ampliar a capacidade de atendimento à população, ajustando-a à demanda emergencial”.
Preocupação
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde dos Estados (Conass) já vinha demonstrando preocupação com a redução de recursos do governo federal para ações de combate ao coronavírus. Isso inclui o custeio de leitos de UTI, principalmente depois de uma reunião com a equipe do Ministério da Saúde na semana passada.
No encontro, representantes da pasta da Saúde informaram ao colegiado que o número de leitos custeados pelo governo federal em fevereiro será reduzido em mais da metade, na comparação com janeiro: os quase 8 mil atuais devem cair para pouco mais de 3 mil.
A redução foi informada pela secretária substituta de Atenção Especializada à Saúde, Maria Inez Gadelha, em reunião da Comissão Intergestores Tripartite, na quinta-feira passada.
“Nossa situação hoje é de 7.717 habilitados em janeiro e, a partir de fevereiro, 3.187”, quantificou a secretária na reunião. “Se não tomarmos uma medida imediata, principalmente a partir de tudo que assistimos nas apresentações, certamente vai haver uma crise muito mais aguda.”
Ela também frisou que o governo federal já recebeu de estados e municípios pedidos de prorrogação para manter 1.335 leitos de UTI custeados pela União, além de outros 2.685 pedidos para a habilitação de novos leitos. Ela fez ainda a ressalva de que os dados eram de 25 de janeiro e que o número ainda poderia aumentar.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “sempre fez e continua fazendo parte de suas atribuições adequar o orçamento às necessidades do SUS”.
De acordo com o ministério, “uma vez obtidos os créditos extraordinários, repasses são feitos com a maior brevidade possível, atendendo a critérios objetivos, pelo governo federal a Estados, Distrito Federal e municípios”. Segundo a pasta, o pedido ao Ministério da Economia é “algo normal”.
