Saúde O Ministério da Saúde vai contestar na Justiça a decisão que restringe as funções de enfermeiros no Sistema Único de Saúde, o SUS
Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2017
O Ministério da Saúde vai encaminhar à Advocacia-Geral da União subsídios para contestação na Justiça da decisão que restringe as atribuições dos enfermeiros no SUS. Num documento divulgado quarta-feira, 11, a pasta afirma que a decisão limitando as atividades dos profissionais, concedida há duas semanas numa ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, impacta o funcionamento das unidades básicas de saúde e pode levar a uma redução do acesso aos serviços.
A declaração foi feita no mesmo dia em que o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) divulgaram uma nota pedindo pressa para que a União recorra da decisão judicial.
No comunicado, entidades alertam para os prejuízos que a restrição pode provocar para a saúde da população. Os impactos já começariam a ser sentidos agora, durante a campanha Outubro Rosa, que faz a detecção do câncer de mama.
A decisão da 20ª Vara Federal do Distrito Federal suspende a possibilidade de enfermeiros solicitarem exames no SUS. A atividade há anos é executada na atenção básica por esses profissionais e é apontada como essencial em alguns programas, como o de Doenças Sexualmente Transmissíveis, o de diabetes e de hipertensão.
“Estamos muito preocupados”, resumiu o presidente do Conasems, Mauro Junqueira. A diretora técnica do Centro de Referência e Treinamento de Aids do Estado de São Paulo, Maria Clara Gianna, conta que ao longo desta semana a coordenação recebeu inúmeros telefonemas de cidades do Estado, com dúvidas sobre como proceder a partir de agora.
“É impossível pensar no combate à atual epidemia de sífilis sem a participação direta de enfermeiros, auxiliando sobretudo com os exames, com testes rápidos”, disse Maria Clara.
