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Brasil O Ministério do Trabalho demitiu o adolescente que gerenciava pagamentos e liberou 22 milhões de reais em contrato suspeito

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O ministro do Trabalho, Helton Yomura (na foto), exonerou o jovem do cargo. (Foto: Edu Andrade/ASCOM/Ministério do Trabalho)

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, exonerou Mikael Tavares Medeiros do cargo comissionado que ocupava desde outubro do ano passado na pasta. A decisão foi assinada na sexta-feira e publicada nesta segunda no Diário Oficial da União. Assim, o jovem de 19 anos, que assumiu em dezembro a função de autorizar pagamentos na ordem de R$ 473 milhões, apadrinhado pelo PTB, não é mais funcionário do ministério. A mesma edição do Diário Oficial traz o afastamento dele da função de gestor financeiro, decisão esta assinada pelo secretário-executivo substituto, Leonardo Arantes.

A perda da atribuição de gerir os pagamentos da pasta já havia se tornado pública na sexta. O que ainda não se sabia é que o ministério também decidiu demitir Mikael do cargo comissionado para o qual foi nomeado em outubro. Ele recebia R$ 5,4 mil por mês.

O jovem foi nomeado para o cargo de coordenador de documentação e informação da pasta pelo então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Depois, em 28 de dezembro, virou gestor financeiro, “responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial” da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, cujos pagamentos chegam a R$ 473 milhões num ano. A nomeação para esta função foi feita por Yomura.

Mikael precisou fazer uma prova de recuperação para concluir o Ensino Médio; trabalhou como vendedor de óculos numa loja em Planaltina de Goiás por indicação do pai; e estava desempregado meses antes de ganhar o cargo no ministério. Ele acabou de entrar na universidade. A mãe é beneficiária do Bolsa Família, com recebimentos de R$ 163 por mês. O Ministério do Desenvolvimento Social suspendeu os pagamentos para averiguar por que Mikael não havia sido excluído do cadastro do programa.

O atual ministro do Trabalho é apadrinhado pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que pediu a demissão de Mikael. Já o secretário-executivo substituto, Leonardo Arantes, é sobrinho do deputado Jovair Arantes (GO), líder do partido na Câmara. Teria partido de Jovair a indicação de Mikael para a função de gestor financeiro.

Jefferson e Jovair travam uma disputa por poder dentro do Ministério do Trabalho. Tanto que a exoneração do cargo comissionado é assinada pelo apadrinhado do primeiro e o afastamento da função de gestor de pagamentos, pelo apadrinhado do segundo.

O Ministério do Trabalho, após a revelação do caso, justificou a presença do jovem de 19 anos nas funções para as quais foi designado: “Mikael tem alto grau de responsabilidade. Não levamos em conta sua idade, mas sim sua capacidade. Sua nomeação seguiu critérios de conduta ilibada e comprometimento. Quanto aos fatos pessoais da vida do servidor, não cabe ao ministério comentar, já que na nomeação todo funcionário com cargo de confiança passa por uma criteriosa pesquisa.

Registros do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal revelam que o sistema foi acessado com o CPF e o nome de Mikael no mesmo dia em que ele foi nomeado para a função de gestor financeiro dos pagamentos de uma área do Ministério do Trabalho que libera quase meio bilhão de reais por ano. Yomura deu a Mikael a função de responsável pelos pagamentos da pasta em 28 de dezembro. No mesmo dia, mais especificamente às 16h43 e às 16h44, o jovem de 19 anos aparece como responsável pela emissão de duas notas de pagamento à empresa de tecnologia B2T. Os pagamentos acabaram ocorrendo em 29 de dezembro, no valor de R$ 22,49 milhões, e em 3 de janeiro deste ano, na quantia de R$ 4,5 milhões.

As notas de pagamento são procedimentos feitos posteriormente ao empenho e à liquidação e antecedem a emissão das ordens bancárias. As operações são feitas pelo Siafi. “Mikael” e o correspondente CPF estão anotados no pé da tela do registro da emissão das notas. É esta pessoa que aparece como responsável pelo lançamento feito, às 16h43 e às 16h44 de 28 de dezembro de 2017.

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