Por Redação O Sul | 12 de fevereiro de 2021
O Ministério Público de Santa Catarina processou uma advogada que publicou um livro em que um personagem seria inspirado em um juiz de São José (SC), e ameaçou a escritora com prisão, caso divulgasse documentos sigilosos do caso.
Publicado em ebook pela advogada Saíle Barreto na semana passada, o livro Causos da comarca de São Barnabé tem como personagem o juiz Florisbaldo Mussolini. Segundo o MP, a advogada cometeu os crimes de calúnia, difamação e injúria contra o juiz Rafael Rabaldo Bottan, de São José (SC), cidade com 250 mil habitantes onde ela mora.
O promotor do caso, Geovani Werner Tramontin, acenou com um pedido de prisão à escritora, por ter publicado documentos do processo, que tramita em sigilo. “Requer-se o aumento da multa diária, bem como a intimação da denunciada para que retire o conteúdo do ar em 24 horas, e se abstenha de postar novamente, sob pena de ser decretada prisão preventiva, já que as medidas paliativas e alternativas à prisão não surtiram efeito”, escreveu Tramontin, acrescentando:
“A ridicularização pública de um magistrado atenta contra o próprio Poder Judiciário, fomentando o ódio e a maledicência contra as estruturas de poder, abalando a ordem pública, (…) que pode ensejar sim a prisão cautelar, já que não se conseguiu obstar a prática do crime de forma menos gravosa em razão da indiferença da acusada com a decisão de Vossa Excelência”.
O magistrado à frente do caso é o juiz André Luiz Anrain, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Em 21 de janeiro, o promotor escreveu que a advogada Saíle Barreto era “inconformada com decisões judiciais que contrariavam seus interesses”, e havia acionado o juiz Rafael Rabaldo na Corregedoria do TJ-SC, além de ter acusado o magistrado de agir com “preguiça” ao movimentar processos em bloco.
“A denunciada criou enredos, em uma vã tentativa de fugir das responsabilidades, cujo personagem principal se chama ‘Florisbaldo Mussolini’, restando mais do que evidente que Florisbaldo se refere ao sobrenome do juiz Rabaldo. Denigre a imagem não só de uma pessoa (magistrado atacado), mas de todos os magistrados que lá trabalham”, afirmou o representante do MP estadual, que citou trechos do livro:
“O fascista estava ficando excitado com a minha humilhação. (…) Sussurrou: ‘Marinalva, o que tu és capaz de fazer para manter esse cargo?’ Umedeci meus lábios com a língua, pisquei meu olho esquerdo, tirei o batom e disse com uma voz rouca e sensual: ‘Qualquer coisa. Eu sou capaz de qualquer coisa’. Ele sorriu malicioso e eu comecei a puxar o zíper da calça dele com os dentes. Bem devagar”.
Segundo a sinopse da obra — para maiores de 18 anos —, a comarca de São Barnabé foi “esquecida pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Ignorância, Estado da República Federativa da Banalândia”, em um país “ao sul da linha do Equador em que não se conhece o significado da palavra ‘democracia”.
A advogada e escritora negou as acusações em suas redes sociais.
“Foi coincidência. Não sei o nome completo dos juízes. Mal e mal conheço os primeiros nomes de alguns deles. Nome do meio, olha, foi forçado!”, publicou em sua página no Facebook “Diário de uma advogada estressada”.
A página é definida como “o diário aberto de uma advogada que tenta encarar com bom humor os perrengues da profissão”.
Barreto continuou:
“Este nome que não posso mais dizer tinha que combinar com o dos irmãos. Começa com Flor porque um irmão é Rosângelo e o outro, Margarido. Não sabia que não se poderia criar um romance de ficção com personagens da magistratura. Já é meu quinto livro. O cenário é sempre jurídico”.
Em outro post, a escritora afirmou que está sendo processada civil e criminalmente, e que o juiz Rabaldo pediu uma indenização de R$ 100 mil por danos morais.
O livro é o quinto da advogada nos últimos dez meses.
As obras anteriores são Advocacia é cachaça, né minha filha?; Tão legal que nem parece advogada; Não sou tua querida!; e Os herdeiros da Nonna.
