Brasil O Ministério Público do Rio de Janeiro negou ter quebrado o sigilo de Flávio Bolsonaro
Por Redação O Sul | 21 de janeiro de 2019
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, negou, nesta segunda-feira (21), que o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) tenha quebrado o sigilo de qualquer deputado por causa de um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira).
O relatório foi divulgado depois da Operação Furna da Onça, desdobramento da operação Lava-Jato no Rio. Dezenas de pessoas foram citadas tendo movimentação financeira atípica. Entre elas, Fabrício Queiroz, assessor de Flávio Bolsonaro (PSL). O parlamentar reagiu dizendo que seu sigilo havia sido quebrado.
O procurador-geral defendeu que a lei que confere a atribuição ao Coaf de informar movimentações suspeitas tem 20 anos de existência, período que segundo Gussem essas comunicações do conselho são feitas de forma normal. “Houve quebra do sigilo dos deputados? É óbvio que não. A Lei 9.613 tem 20 anos, e há 20 anos nós procedemos dessa forma.”
Vinte e sete parlamentares investigados
O procurador-geral afirmou que, ao todo, 27 deputados estaduais são investigados na esfera cível em procedimentos abertos no Ministério Público do Rio em 22 procedimentos. No total, a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) tem 70 deputados. “Existe investigações na área cível contra todos os deputados citados no relatório do Coaf”, disse o procurador-geral. Ele concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira na sede da Procuradoria.
Segundo o MP-RJ, o relatório do Coaf chegou ao Ministério Público “espontaneamente” depois que foi utilizado na investigação Furna da Onça, desdobramento da Lava-Jato no Rio. “O Coaf encaminhou espontaneamente, tem 422 paginas, centenas de pessoas citadas e cabe a nós analisar cada elemento contido aqui dentro”.
“Não significa que as atividades suspeitas sejam atividades ilícitas. Um dos deputados apresentou, voluntariamente, as explicações. E voluntariamente abriu sigilos telefônico, bem e fiscal”, concluiu Gussem.
Ainda de acordo com Gussem, o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras chegou ao MP em janeiro deste ano e só foi aberto em julho.
Flávio Bolsonaro: 48 depósitos suspeitos
Na sexta-feira (18), o Jornal Nacional revelou um outro trecho do relatório do Coaf. Nele há quase 48 depósitos em dinheiro numa conta de Flávio Bolsonaro, em um mês. A movimentação foi considerada suspeita. O deputado estadual, que foi eleito senador, não é investigado no caso.
Em entrevistas à Rede Record e à RedeTV!, o senador eleito afirmou alegou depositou o dinheiro na conta dele, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em 48 envelopes de R$ 2 mil, porque era o local onde ele trabalhava e que o valor era o limite para cada depósito no caixa automático.
Sobre um título bancário de mais de R$ 1 milhão, Flávio Bolsonaro justificou se tratar de um título bancário da Caixa Econômica é referente a um apartamento que ele comprou na planta.
Cobrança de transparência
Gussem também cobrou da Assembleia Legislativa do RJ e da Câmara dos Vereadores mais transparência em relação a informações relativas a funcionários e parlamentares. “Muitas vezes, precisamos nos valer do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados]. A Alerj na sua página de transparência não tem os servidores vinculados a cada gabinete”, destacou.
Com isso, o procurador-geral disse que, ainda no ano passado, encaminhou às duas casas legislativas sugestões de que elas disponibilizassem informações sobre os funcionários, mas que isso não foi feito.
