Por Redação O Sul | 17 de junho de 2017
O MP (Ministério Público) deu parecer contrário à concessão do indulto humanitário pedido pela defesa de Roger Abdelmassih – condenado a 181 anos de prisão por estuprar pacientes. O médico, que cumpre pena em Tremembé (SP),está internado em um hospital em Taubaté desde 18 de maio com broncopneumonia, que é a inflamação dos pulmões. Não há prazo para decisão da Justiça sobre o benefício.
O indulto que Abdelmassih pediu pode ser aplicado, com aval da Justiça, a quem tem doença considerada grave e permanente, que apresente grave limitação à atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados dentro do presídio. O detento, que também sofre de problemas cardíacos desde a década de 1980, tenta cumprir o restante da pena em casa.
Para o promotor Luiz Marcelo Negrini, que assina o parecer emitido no último dia 29, a perícia a qual Abdelmassih foi submetido não aponta impossibilidade do cumprimento da pena onde ele já está recolhido, a Penitenciária 2 de Tremembé.
O local é conhecido por abrigar presos de casos considerados de grande repercussão, como os irmãos Cravinhos, condenados pela morte do casal Richthofen, e Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabela.
“Analisando o laudo, é certo que o perito não afirmou, em momento algum, que o sentenciado exige cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal”, diz trecho do documento do MP. Esse parecer vai auxiliar a Justiça a decidir sobre o pedido do médico.
O promotor considera ainda que diante da moléstia constatada, apontado pelos médicos como doença coronariana grave, Abdelmassih pode vir a falecer em qualquer lugar, sendo na casa dele ou internado em unidade prisional.
O documento pondera ainda que mesmo que fosse comprovada a necessidade de atendimento especializado ao preso por período integral, ainda assim o indulto não caberia porque, para o promotor, ele poderia ser transferido para um hospital penitenciário.
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) mantém um hospital penitenciário em Taubaté, cidade onde Abdelmassih está internado em um hospital particular para tratamento da broncopeumonia.
O advogado de Abdelmassih, José Luiz Oliveira Lima foi procurado para comentar o parecer da promotoria, mas nãofoi localizado pela reportagem.
Histórico
Roger, que era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil, foi condenado a 278 anos de reclusão em novembro de 2010. Foram considerados 48 ataques a 37 vítimas entre 1995 e 2008. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do STJ (Superior Tribunal de Justiça) dava a ele o direito de responder solto.
O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia.
Em 24 de maio de 2011, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) cassou o registro profissional de médico de Abdelmassih.
Após três anos foragido, quando chegou a ser considerado o criminoso mais procurado de São Paulo, Abdelmassih foi preso no Paraguai pela Polícia Federal, em 19 de agosto de 2014. Em outubro daquele ano, a pena dele foi reduzida para 181 anos, 11 meses e 12 dias, por decisão judicial. Entretanto, pela lei brasileira, nenhuma pessoa pode ficar presa por mais de 30 anos. (AG)
