Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2019
Nessa quarta-feira, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre encaminhou um pedido para que o governo gaúcho avalie a possibilidade de restrição, em todo o Rio Grande do Sul, do uso do inseticida Fipronil, na modalidade foliar – com aplicação na planta já com as folhas. A solicitação do MPE (Ministério Público Estadual) prevê a adoção da medida por meio de suspensão provisória do registro do produto no Cadastro Estadual de Registro de Agrotóxicos.
O ofício foi encaminhado à Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), Seapdr (Secretarias da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural) e Sema (Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura), no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar as causas da recente mortandade de abelhas em território gaúcho.
De acordo com o IC (inquérito civil), coletas de material realizadas em mais de 30 municípios gaúchos mostraram um número impressionante de abelhas morreram no Rio Grande do Sul no período entre outubro do ano passado e março deste ano. Trata-se de nada menos 400 milhões de insetos de aproximadamente 200 colmeias, fato que compromete a produção de mel.
Em cerca de 35% dessas unidades, testes de laboratório com abelhas mortas confirmaram a presença do produto químico. O promotor de Justiça Alexandre Saltz ressalta que, em junho deste ano, o MPE já havia proposto que as empresas produtoras do inseticida suspendessem voluntariamente a comercialização da modalidade foliar do produto, a exemplo do que fez a Basf. No entanto, apenas a Nufarm concordou.
“Esse fato é significativo porque, mesmo que outras tantas não concordassem com a proposição ancorada apenas na questão de que o princípio ativo possui registro, duas das maiores produtoras reconhecem, especificamente pela mortandade de abelhas, os danos que a versão foliar do Fipronil representa”, destacou Saltz. “Impõe-se avançar na limitação da sua comercialização e uso, especialmente às vésperas do início da safra”, acrescentou o promotor de Justiça.
O pedido de suspensão que ele apresentou, é mencionado a disponibilidade de outras formas de uso do inseticida em questão, além de diversos outros princípios ativos com finalidade idêntica que não apresentam risco à produção agrícola. “A necessidade é de prevenir novos danos ambientais irrecuperáveis derivados da aplicação do produto nesta modalidade”, disse.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) permite o aplicação do Fipronil com finalidades agrícolas produção de milho, trigo, batata, arroz, soja, feijão e cana-de-açúcar, dentre outros. A hipótese mais provável é que a morte desses insetos teria sido causada pelo contato direto com plantações de itens onde o Fipronil foi aplicado de forma inadequada.
(Marcello Campos)
