Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2017
A força-tarefa da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro e procuradores regionais da República da 2ª Região que atuam no caso em segunda instância encaminharam ao PGR (procurador-geral da República), Rodrigo Janot, ofício que traz novas evidências da proximidade de relação entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e o empresário Jacob Barata Filho. As evidências, segundo o MPF, indicam a compra de flores enviadas para Gilmar e sua mulher pelo empresário de Jacob Barata Filho.
Segundo a assessoria de imprensa do MPF, na análise de e-mails de Barata Filho, autorizada pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro no curso da operação Ponto Final, foi localizada mensagem com a confirmação de pedido de entrega de flores ao casal Guiomar e Gilmar no mesmo endereço que consta no aparelho celular do empresário como sendo de Guiomar Mendes, esposa do ministro. O pedido de envio das flores foi realizado em 23 de novembro de 2015.
A pedido dos procuradores, em 21 de agosto o procurador-geral suscitou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, duas arguições de impedimento, suspeição e incompatibilidade do ministro Gilmar Mendes em habeas corpus impetrados pelos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira.
O procurador pediu que todas as decisões tomadas por Gilmar Mendes no caso sejam anuladas. O pedido de suspeição e de anulação de todas as decisões serão analisado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Procurado, o ministro Gilmar Mendes respondeu: “As regras de impedimento e suspeição às quais os magistrados estão submetidos estão previstas no artigo 252 do CPP, cujos requisitos não estão preenchidos no caso”.
Na semana anterior, ao participar de um evento em Brasília, Gilmar questionou se ser padrinho de casamento de alguém impede um juiz de julgar um caso. “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder”, afirmou na ocasião.
Suspeição
No pedido, Janot afirma que “há entre eles vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção suas funções no processo”.
A suspeição de Gilmar Mendes foi levantada pela força-tarefa da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, que apontou que o ministro foi padrinho de casamento da filha do empresário e que um advogado de Gilmar também é advogado de Barata Filho.
Janot diz ainda que Barata Filho é um dos sócios da empresa Autoviação Metropolitana, que tem, no quadro societário, uma empresa de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar Mendes.
O PGR afirma que, além da relação comercial, o empresário e o cunhado do ministro mantêm “estreita relação de amizade e compadrio”. (AG)
