Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2018
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou denúncia contra o reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Ubaldo Cesar Balthazar, e o professor Áureo Mafra de Moraes. Eles são acusados de ofender a “honra funcional” da delegada federal Érika Marena, responsável pela Operação Ouvidos Moucos.
Trata-se da força-tarefa que investigou supostos desvios na instituição e resultou na prisão do então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Ele cometeu suicídio poucos dias após o cárcere temporário.
A denúncia foi motivada por uma faixa confeccionada por “manifestantes não identificados” e exibida em uma cerimônia em dezembro de 2017. A cerimônia em questão comemorava a fixação de um quadro com a foto de Cancellier, morto dois meses antes, na galeria de ex-reitores da universidade.
Na faixa, há um foto da delegada e o título “As faces do Abuso de Poder”, além dos dizeres: “Agentes públicos que praticaram Abuso de Poder e que levou ao suicídio do Reitor. Pela apuração e punição dos envolvidos e reparação dos malfeitos”.
Balthazar presidiu a cerimônia e é acusado de ter se omitido diante da manifestação. O MPF diz, na denúncia, que era responsabilidade do reitor ter coibido o protesto, exercendo “poder de polícia administrativo”, e pedido a retirada da faixa.
“Ao omitir-se de seu dever jurídico, o acusado atribuiu para si autoria da injúria ali perpetrada, não sendo relevante que não tenha sido ele quem tenha produzido a faixa ou determinado sua exposição durante tal cerimônia oficial da Universidade”, diz o MPF na denúncia.
Já o professor Áureo responde por ter consentido em deixar-se fotografar e filmar em frente à faixa. O MPF entendeu que os protestos ganharam “caráter oficial” ao aparecer em um vídeo da TV UFSC, na qual o professor aparece falando em frente a um microfone. Áureo foi chefe de gabinete do reitor Cancellier.
Tanto Balthazar quanto Áureo prestaram depoimento às autoridades antes de a denúncia ser oferecida. O reitor disse que não leu os conteúdo da faixa e apenas se lembra de que havia algumas fotos no material. O MPF diz na denúncia que a versão é inverossímil. Ele disse, ainda, que a faixa não estava no local no início da cerimônia. Nos autos, o professor também é citado ao dizer que não tem responsabilidade pelo fato de o protesto ter aparecido em vídeo.
O procurador Marco Aurélio Dutra Aydos, autor da denúncia, pede R$ 15 mil em compensação por dano moral. A quantia é um valor mínimo estimado pela própria delegada, segundo o documento. Em nota, o MPF diz que o procurador responsável pela denúncia não dará entrevistas sobre o caso por motivo de “segurança institucional”. Segundo o professor Áureo, os acusados não receberam a denúncia e não devem se manifestar antes de serem formalmente notificados.
Suicídio
Cancellier morreu após se jogar do sétimo andar de um shopping na região central de Florianópolis. Em seu bolso, havia um bilhete com a frase: “Minha morte foi decretada quando fui banido da universidade”. Desde então, houve diversas manifestações na universidade contra a atuação da PF na Operação Ouvidos Moucos.
As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Federal de Santa Catarina. Repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões foram investigados na operação.
Cancellier foi preso, segundo a Polícia Federal, por supostamente ter tentado barrar investigações internas sobre o caso, além de deixar de tomar medidas para coibir problemas na fiscalização de recursos.
Ordem dos Advogados
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) classificou como despropositada a denúncia do Ministério Público Federal contra o reitor e o chefe de gabinete da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, por crime de injúria contra uma delegada federal.
Representantes da OAB, de Santa Catarina, manifestaram apoio ao reitor Ubaldo Balthazar, e ao chefe de gabinete da reitoria, Áureo Moraes, e criticaram a denúncia do Ministério Público Federal.
“Vivemos num regime democrático em que as pessoas têm liberdade de manifestação de opinião, têm liberdade de criticar as autoridades públicas, se for o caso, e não é possível que alguém venha a ser processado criminalmente por dizer da sua insatisfação com algum tipo de serviço público”, diz Paulo Brincas, presidente da OAB-SC.
Os comentários estão desativados.