Brasil O Ministério Público Federal pediu a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves da acusação de tentativa de obstrução da Operação Lava-Jato
Por Redação O Sul | 1 de setembro de 2017
O MPF (Ministério Público Federal) pediu nessa sexta-feira à Justiça Federal a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves no processo que apura a suposta tentativa de ambos para obstruir o andamento da Operação Lava-Jato por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Os dois eram réus em processo que tramitava em Brasília e no qual o líder petista já havia, inclusive, prestado depoimento, em março deste ano. É a primeira vez que o MPF pede a absolvição do ex-presidente em um processo referente à força-tarefa. No processo do apartamento triplex do Guarujá (SP), o juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba (PR), absolveu Lula da acusação de irregularidades na guarda do acervo presidencial, mas os procuradores haviam pedido a sua condenação.
A acusação de tentativa de compra do silêncio de Cerveró havia sido feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT) em acordo de colaboração premiada que é agora contestado pelo procurador Ivan Cláudio Marx, que, na mesma peça, pediu à Justiça a anulação de todos os benefícios concedidos a ele “por ter mentido sobre fatos que levaram à abertura de ação penal contra sete pessoas”. Em nota, o MPF diz que, “se o pedido for aceito, em caso de condenação, o ex-senador poderá ter de cumprir integralmente as penas pelos crimes de obstrução à Justiça e patrocínio infiel” e “também ficará sujeito a responder por falsa imputação de crime”.
Nas alegações enviadas ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, responsável pelo caso, Marx refez a forma como ocorreu o fato que gerou a denúncia: o pagamento de R$ 250 mil para que Cerveró não firmasse acordo de colaboração premiada ou, caso fizesse, protegesse Delcídio, e concluiu que não há provas de que Lula e Esteves participaram dos supostos crimes. “Ao contrário do que afirmou Delcídio – tanto na colaboração quanto no depoimento dado à Justiça -, o pretendido silêncio de Cerveró, que à época cumpria prisão preventiva, não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”, diz a nota emitida pelo MPF.
Interesse próprio
De acordo com o Ministério Público Federal, as provas coletadas mostraram que o então senador tinha motivos para tentar evitar que Cerveró firmasse o acordo, sendo que o principal deles era impedir a revelação de que Delcídio teria recebido 4 milhões de reais da construtora UTC como propina e que o dinheiro teria sido usado em caixa 2 na sua campanha para o governo de Mato Grosso em 2006.
Para tanto, e por orientação do advogado Edson Siqueira de Ribeiro Filho, nos primeiros anexos entregues ao MPF, Cerveró havia informado falsamente que os valores haviam sido destinados à campanha de reeleição presidencial de Lula, naquele mesmo ano. Na avaliação dos procuradores, Delcídio estava agindo apenas em interesse próprio. “Cerveró estava sonegando informações no que se refere a Delcídio e não sobre Lula, a quem inclusive imputava fatos falsos, no intuito de proteger Delcídio”, ressaltou a nota do MPF.
