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Por Redação O Sul | 1 de maio de 2018
O MPF (Ministério Público Federal) terá que arcar com as despesas para trazer o ouro e os diamantes do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral que estão na Suíça. Isso inclui a contratação de um segurado obrigatório e de transporte especializado. Avaliados em R$ 9,6 milhões, os bens permanecem há mais de um ano guardados em dois cofres em Genebra, na Suíça.
Os valores em espécie desvendados pela Operação Eficiência, da PF (Polícia Federal), já foram repatriados, mas 4,5 quilos de ouro e 27 pedras de diamante ficaram emperrados no país europeu porque as empresas contatadas para trazer as joias para o Brasil exigem um seguro para o caso de extravio. Essa negociação é conduzida pela SCI (Secretaria de Cooperação Internacional) e pela Secretaria-Geral da PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília.
“Estamos resolvendo a parte burocrática para repatriar esses bens”, explicou o procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas, que integra a força-tarefa da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. “Não é muito simples, pois há a necessidade de um seguro de uma transportadora especializada, além de questões aduaneiras na Suíça e no Brasil.”
Ainda segundo ele, os valores do translado e do seguro obrigatório sairão dos cofres públicos, por meio da PGR: “Quem vai pagar somos nós. Em princípio, o Ministério Público Federal. A Procuradoria está vendo isso. A gente está cotando, mas confesso que não sei os valores. São transportadoras de renome internacional”.
Ainda sem previsão de chegada ao Brasil, o ouro e os diamantes deverão ser trazidos por um avião e armazenados em um cofre no BC (Banco Central), à disposição da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, conforme o procurador. Cardoso credita à falta de precedentes essa demora na repatriação dos bens.
“Eu encontrei certa dificuldade porque essa coisa de internalizar ouro e diamantes é muito nova”, frisou. “Não encontramos qualquer rotina existente e nenhum precedente para seguir. Então, trazer esse lote é um pouco complicado. E, como ninguém havia feito, estamos precisando desenvolver uma rotina desde o começo.”
A PGR não informou o valor do seguro e nem a empresa que fará o serviço de entrega dos minerais preciosos. De acordo com a secretária-adjunta de Cooperação Internacional, Denise Neves Abade, não é possível adiantar dados sobre o assunto porque o procedimento é sigiloso.
As empresas Brinks Global e Prosegur, duas líderes do ramo, não quiseram informar o valor cobrado por esse tipo de contratação. Além de farta documentação, o transporte de diamantes e pedras preciosas, segundo as empresas, exige descrições de carga, tipo de embalagem em que está acondicionada e inspeção obrigatória por um gemólogo na origem.
Delação
No início do ano passado, por meio de delação premiada, o doleiro Renato Chebar contou ter adquirido 4,5 quilos de ouro e 27 pedras de diamantes de 86 quilates com dinheiro de propina, que saiu, em parte, de contas que operava para o governador Sérgio Cabral (2007-2014) em paraísos fiscais.
Segundo contou aos procuradores, em novembro de 2011 ele recebeu US$ 250 mil de um portador enviado à Europa por Carlos Miranda, então operador de Cabral e preso na Operação Calicute. O encontro aconteceu no hotel Schweizerhof, um dos mais luxuosos de Zurique.
Depois de transportar o dinheiro de trem até Genebra, o doleiro decidiu comprar o ouro no banco BNP Paribas, “pois vislumbrava dificuldade de depositar o ouro em espécie”, segundo a denúncia apresentada pelo MPF.
As aquisições dos diamantes seguiram o mesmo raciocínio. Parte das pedras adquiridas em maio de 2016 por 1,2 milhão de euros está armazenada em um cofre particular na cidade suíça. Comprado por US$ 1 milhão em setembro do mesmo ano, o restante permanece em outro cofre na zona franca do aeroporto de Genebra. O dinheiro saiu de duas contas no banco BSI, nas Bahamas.
As delações dos irmãos Marcelo e Renato Chebar garantiram a repatriação de cerca de US$ 102 milhões – o que corresponde a R$ 354 milhões, em valores atualizados. O dinheiro foi movimentado pelos doleiros por meio de nove contas em paraísos fiscais registradas em nome de empresas off-shore. Do montante, cerca de US$ 80 milhões pertenciam a Cabral (preso desde novembro de 2016), segundo os delatores.