Por Redação O Sul | 18 de janeiro de 2019
O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, disse que as investigações envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não afetam o governo. “Ele [Bolsonaro] não vê isso como um assunto de governo, é um assunto do Flávio”, afirmou o ministro sobre as investigações que apuram uma movimentação atípica na conta do motorista Fabrício Queiroz, que é ex-assessor de um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro.
Já o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), ao ser indagado sobre o caso, falou novamente em “terceiro turno”. Onyx tem repetido que vê no caso uma tentativa de minar o governo de Bolsonaro por meio do que ele classifica como uma nova etapa das eleições.
O caso do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ganhou novo capítulo na quinta-feira (17), quando o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que o caso havia sido suspenso por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Luiz Fux, que é vice-presidente da corte, acatou na quarta-feira (16) um pedido feito pela defesa de Flávio para interromper as investigações.
Até então, o filho do presidente dizia que não era investigado no caso e usou isso como argumento para faltar a um depoimento no Ministério Público na semana passada.
O principal alvo da apuração é Fabrício Queiroz devido a um relatório do Coaf que mostra que o motorista apresentou em sua conta movimentações de R$ 1,2 milhão, consideradas atípicas pelo órgão. Entre os repasses feitos pelo ex-assessor do senador está uma transferência de R$ 24 mil para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. O presidente justifica a transação como um pagamento de um empréstimo que ele teria feito a Queiroz.
A suspensão das investigações pelo STF deu novo rumo ao caso e foi visto como uma confissão de culpa de Flávio por integrante da corte. O pedido de Flávio ao Supremo foi feito dois dias após o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, declarar que poderia oferecer denúncia contra os envolvidos, mesmo sem a realização de oitivas. Tanto Queiroz quanto o senador eleito têm faltado a depoimentos.
Flávio argumentou em seu pedido ao Supremo que, embora não tenha tomado posse, já foi diplomado senador, o que lhe confere foro especial perante o Supremo – a nova Legislatura só se inicia em 1º de fevereiro.
Além disso, ele sustentou que o Ministério Público do Rio produziu provas ilegalmente, pois requereu ao Coaf, depois de confirmada sua eleição e sem autorização adequada, dados bancários de sua titularidade. Fux entendeu haver elementos suficientes para a concessão da liminar, sem prejuízo de reanálise pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, após o fim do recesso do Supremo, que se encerra em 31 de janeiro. A suspensão por ele determinada é provisória.
Em maio do ano passado, o plenário da corte restringiu o foro especial de políticos aos atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo. Os casos que não se enquadram nesses critérios – como é, em tese, o relativo a Flávio Bolsonaro – são agora remetidos às instâncias inferiores.
