Por Redação O Sul | 5 de abril de 2021
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou minimizar nesta segunda-feira (5) a crise criada em torno da aprovação do Orçamento de 2021, considerado pela equipe econômica como “inexequível”. O texto aprovado pelo Congresso Nacional cortou despesas obrigatórias para elevar o valor destinado a emendas parlamentares, gerando um impasse entre o governo e o Legislativo.
Para Guedes, a polêmica está ocorrendo porque o governo está, pela “primeira vez”, elaborando o Orçamento com sua “própria base parlamentar”.
“No meio dessa nova articulação política, pela primeira vez o governo Bolsonaro está elaborando o Orçamento com sua própria base parlamentar. É muito mais um time que nunca jogou junto que está começando a botar em pé o Orçamento que qualquer outra coisa”, disse Guedes nesta segunda-feira, durante transmissão ao vivo com agentes do mercado financeiro.
O Orçamento do terceiro ano do governo Jair Bolsonaro foi aprovado com quase quatro meses de atraso. Guedes negou um choque com o Congresso.
“Não é um desentendimento, uma briga, uma guerra. Disseram que havia uma guerra do presidente da Câmara (Arthur Lira, PP-AL) com o ministro da Economia, ou uma guerra contra o Senado. Não é esse o clima”, disse o ministro no evento on-line promovido pela XP Investimentos.
Guedes descarta calamidade pública
Guedes negou “má fé” por parte do Congresso, mas não anunciou nenhum acordo. O ministro também se posicionou contra a possibilidade de decretar calamidade pública neste momento, o que, para ele, seria assinar um cheque em branco para gastos públicos.
“Eu tenho certeza que não foi nada de má fé. É natural de um time que começou a jogar junto agora e começou a montar o Orçamento.”
No Orçamento deste ano aprovado pelo Legislativo houve um aumento de R$ 26 bilhões (para R$ 48 bilhões) no valor destinado a emendas parlamentares. Para isso, o Congresso cortou nessa proporção a estimativa de gastos como a Previdência, abono salarial e seguro-desemprego, que são obrigatórios. O problema é que não há evidências de que essa projeção se confirme.
Por isso, o governo teria que cortar em outras áreas, como custeio e investimentos, para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões sem descumprir as regras das contas públicas.
O dinheiro das emendas extras são destinados para parlamentares aliados do governo apontarem obras e serviços em suas bases eleitorais.
Porém, os técnicos do governo defendem o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 26,2 bilhões acrescidos nas emendas parlamentares para recompor os gastos obrigatórios. As informações são do jornal O Globo.
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