Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2020
A Comissão de Ética da Presidência da República concluiu que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, desrespeitou o decoro do cargo e aplicou a ele uma sanção de advertência.
Em reunião nesta terça-feira (28), o órgão colegiado concluiu, por unanimidade, que o ministro infringiu o artigo terceiro do Código de Conduta da Alta Administração Federal, segundo o qual autoridades públicas devem se pautar por padrões da ética.
Em junho, o ministro comparou nas redes sociais os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com substâncias entorpecentes. Ele tentou fazer uma piada ao associar os petistas à apreensão de 39 kg de cocaína em uma aeronave da comitiva do presidente Jair Bolsonaro.
Na época, ele escreveu que o avião presidencial já havia transportado “drogas em maior quantidade”. “Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”, disse. A mensagem foi criticada por políticos de oposição.
“Foi votada a aplicação de penalidade de advertência ao denunciado de recomendação para que ele se atente aos padrões éticos em vigor”, explicou o presidente da comissão federal, Paulo Henrique Lucon. “É preciso observar em certa medida o decoro em suas manifestações”, acrescentou.
Em seu voto, o relator do caso, conselheiro Erick Vidigal, ressalta que, na manifestação do ministro, é possível identificar o seu distanciamento à postura que se espera de um titular do Ministério da Educação.
“Ao externar a intimidade de seus pensamentos acerca dos ex-presidentes Lula e Dilma, a autoridade denunciada não buscou o bem comum nem tampouco praticou qualquer ato que tivesse, ainda que indireta e tangencialmente, qualquer associação com a educação brasileira”, escreveu.
O órgão federal prevê como punições a autoridades a advertência pública, a censura ética, ou, em casos mais graves, a recomendação ao presidente para que ele exonere o servidor público, cabendo a ele seguir ou não a sugestão.
