Por Redação O Sul | 27 de fevereiro de 2019
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou em documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) que foi “infeliz” ao afirmar que brasileiro age como “canibal” em viagens ao exterior.
Em entrevista à revista Veja, o ministro disse também que quando o brasileiro viaja “rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião, ele acha que sai de casa e pode carregar tudo”. “Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”, disse o ministro na ocasião.
Diante da declaração, um advogado entrou com uma interpelação judicial no STF para que o ministro esclarecesse a fala. “Fui infeliz na declaração aberta, genérica, mas tal não pode ser lida como a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria, na medida em que, repita-se, não teve o propósito de ofender as honras objetiva e subjetiva de brasileiros determinados. Utilizei-me de uma figura de linguagem hiperbólica, nada mais do que isso, para potencializar a mensagem”, escreveu Rodríguez.
O ministro completou que apresentou desculpas públicas nas redes sociais, o que não significa admitir crime. “Pelas redes sociais, já lancei, inclusive, meu pedido de desculpas a quem se sentiu ofendido, o que, de forma alguma, implica o reconhecimento da prática de um crime contra a honra”, disse.
A AGU (Advocacia-Geral da União) já pediu ao Supremo para arquivar o caso por entender que as declarações tiveram “caráter genérico”, sem atingir ninguém especificamente.
Notificação
No início do mês, a ministra do Supremo Rosa Weber mandou notificar o ministro Ricardo Vélez Rodríguez para que apresente explicações sobre uma entrevista em que disse que o brasileiro se transforma em um “canibal” ao viajar.
A notificação foi feita em uma interpelação judicial apresentada ao Supremo por um advogado, que acusa Vélez de calúnia e difamação pelas declarações. O ministro pode apresentar ou não explicações. Depois, o advogado pode decidir se apresenta ação por crime contra a honra.
“As acusações do senhor Vélez, além de demonstrarem que dito alienígena não é merecedor da naturalização brasileira que lhe foi concedida, muito menos o é de ser ministro de Estado da Educação”, disse o advogado.
Polêmica sobre Hino Nacional
Outra polêmica em que o ministro se envolveu nesta semana foi no fato de o Ministério da Educação ter enviado um e-mail para as escolas pedindo a leitura de uma carta dele, Vélez Rodríguez, e orientando que, logo após, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato.
A carta é encerrada com as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições. Mais cedo, nesta terça, ao participar de uma audiência no Senado, Vélez Rodríguez disse que errou ao adotar a medida.
