Brasil O ministro da Fazenda afirmou que é “viável” aprovar a reforma da Previdência até dezembro e admitiu renegociar ajustes
Por Redação O Sul | 27 de novembro de 2017
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, manteve nesta segunda-feira (27) a expectativa de que a reforma da Previdência possa ser votada ainda neste ano, em dois turnos, na Câmara dos Deputados. As informações são do portal de notícias G1.
A declaração foi feita após o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, avaliar que o calendário está “apertado” para votar o texto antes do recesso parlamentar, o que talvez deixe a aprovação a conclusão da votação somente para 2018.
“É uma expectativa [aprovação ainda neste ano], dependendo evidentemente da evolução da condução das negociações na Câmara. Mas o que temos sim uma expectativa forte é que será aprovada esta reforma sim, idealmente neste ano. Agora não nos cabe definir a pauta”, disse Meirelles após participar de evento promovido pela revista Veja, em São Paulo.
Questionado especificamente sobre a viabilidade da aprovação da reforma na Câmara até 6 de dezembro, Meirelles disse: “acho que é viável sim”.
Meirelles vinha dizendo que se a reforma não for aprovada este ano, dificilmente será votada em 2018, ano de eleições. Nesta segunda-feira, mudou o discurso.
“É difícil afirmar que se não passar agora, que no começo do próximo ano não passa. Essa é uma avaliação que vai ser feita a cada momento. O ideal é resolver logo esse problema e o Brasil se dedicar a outras discussões”, afirmou.
Ele manteve a confiança de que o texto possa ser aprovado também no Senado no mais tardar até o início de 2018.
“O importante é que no momento em que seja aprovado logo na Câmara nos dois turnos, é uma sinalização importante e fica muito mais fácil o prosseguimento do processo seja esse ou no próximo a ano”, completou.
Ajustes
Mais cedo, durante participação no mesmo evento, Maia voltou a destacar da dificuldade em conseguir o apoio de 308 votos para a aprovação da reforma, e defendeu a necessidade de ajustes na regra de transição para servidores.
A nova versão mais enxuta de reforma da Previdência, apresentada na semana passada, prevê regras mais rígidas na regra de transição para servidores, cuja nova idade mínima chegaria mais cedo – a partir 2028 para homens e a partir de 2032 para mulheres.
Questionado sobre a possibilidade do governo ceder em mais este ponto, Meirelles disse que o tema será discutido, e que o importante é garantir uma regra de transição com um “adaptação gradual, justa e equilibrada”.
“Tudo bem. Vamos discutir isso da forma mais transparente, aberta possível. A questão que se discute é exatamente a transição”, disse. “Vamos debater sempre, e fazer de uma forma que seja equilibrada e que tenha benefícios fiscais para o país”.
Pontos inegociáveis
O ministro voltou a listar como pontos inegociáveis na reforma da Previdência a idade mínima, um período de transição e a unificação dos regimes de aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo.
Questionado se a regra de idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens é inegociável, Meirelles avaliou que esse não seja “um grande ponto de discussão no momento”.
“Hoje os mais pobres já vão se aposentar apenas aos 65 anos”, disse o ministro, destacando que homens com poucos anos de contribuição só conseguem se aposentar atualmente aos 65 anos, por idade.
“Aquelas pessoas que ganham menos, não conseguem cumprir os 35 anos de contribuição, se aposentam já por idade… Essas pessoas no início da reforma vão na realidade ser beneficiadas”, avaliou.
