Brasil O ministro da Fazenda confirma: ajuste prevê plano de demissão para servidores da União
Por Redação O Sul | 31 de março de 2016
Durante uma audiência pública da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que o ajuste fiscal previsto pelo governo inclui até a possibilidade de adoção de programas de desligamento voluntário para os servidores da União, a fim de reduzir os gastos da máquina pública, além da já anunciada suspensão de aumento real para o salário mínimo (acima da inflação).
De acordo com Barbosa, em caso de impossibilidade de cumprimento do limite de gastos na elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), serão adotadas medidas extras de redução de despesas em três estágios. O primeiro deles será a suspensão de aumentos reais (acima da inflação), com a manutenção apenas de aumentos nominais de despesa de custeio e gasto de pessoal.
Se isso não for suficiente, a proposta prevê um segundo estágio, com a suspensão dos aumentos nominais de gasto de pessoal e de despesas discricionárias (aquelas em que o governo tem flexibilidade para fixar seus valores). Caso o limite de gasto ainda seja ultrapassado, se chegará ao último estágio, com corte de benefícios, programas de licença ou desligamentos de servidores.
Uma outra medida, no último estágio, será a suspensão do aumento real de salário mínimo.
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