Brasil O ministro da Fazenda diz que o governo pode elevar os impostos para cumprir a meta fiscal
Por Redação O Sul | 29 de junho de 2017
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (29) que o governo elevará impostos, se verificar que a medida é necessária para o cumprimento da meta fiscal neste ano. Ele disse, porém, que essa decisão ainda não foi tomada. Para 2017, a meta fiscal é que as despesas do governo superem a arrecadação em até R$ 139 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.
Apesar de já significar um novo rombo nas contas públicas, o governo enfrenta dificuldade para cumprir a meta devido à demora na retomada do crescimento da economia, que vem frustrando as expectativas de receita com impostos.
“Se for para aumentar impostos, vamos aumentar. Agora, não foi tomada essa decisão. A Fazenda e o Planejamento estão trabalhando o tempo todo nisso. Em algum momento, se se configurar a necessidade de aumentar impostos, certamente o faremos”, disse Meirelles a jornalistas. “Não vamos deixar de cumprir objetivos por uma resistência teórica ao aumento de impostos”, declarou ele, se referindo à meta fiscal.
Crise econômica
A expectativa de economistas é que, diante do fraco ritmo de recuperação da economia, a arrecadação tenha uma performance pior que a esperada anteriormente. A própria equipe econômica já revisou para baixo a expectativa para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2017.
No último Boletim Focus do BC (Banco Central), que ouve semanalmente uma centena de economistas, a previsão para alta do PIB em 2017 oscilou de 0,4% para 0,39%. Para 2018, os economistas das instituições financeiras baixaram suas estimativas de expansão da economia de 2,20% para 2,10%.
Como o governo já fez corte de gastos neste ano e tem pouco espaço para novos contingenciamentos, a alta de impostos deverá ser adotada caso a arrecadação se mantenha abaixo da esperada. A principal aposta é de que o governo eleve a tributação sobre combustíveis, inicialmente o PIS e a Cofins, e depois a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômica sobre o diesel e a gasolina – reduzindo PIS e Cofins. Em 2015, procedimento semelhante foi adotado pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Até o momento, o mercado financeiro não acredita que a meta fiscal deste ano será cumprida pela equipe econômica. Pesquisa realizada em maio pelo Ministério da Fazenda com instituições financeiras, e divulgada em junho, mostra que a estimativa para o rombo fiscal deste ano é de R$ 142 bilhões, acima da meta de déficit de até R$ 139 bilhões.
Para tentar atingir a meta fiscal de 2017, o governo tem apostado, até o momento, principalmente em receitas extraordinárias, como o novo Refis, parcelamento de débitos tributários de empresas e pessoas físicas com o governo; em uma nova rodada do processo de repatriação; no recebimento de precatórios (foi enviado um projeto de lei ao congresso sobre o assunto) e também em receitas de concessões. (AG)
