Por Redação O Sul | 11 de novembro de 2019
Durante reunião com o governador Eduardo Leite em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou nessa segunda-feira que a construção do primeiro presídio federal do Rio Grande do Sul, em Charqueadas, começará no ano que vem, prosseguindo até 2023. Além da instalação da penitenciária, de segurança máxima, o Estado receberá um maior aporte financeiro para investimentos em outros centros de detenção, além de auxílio para capacitação de agentes penitenciários.
“Estamos colocando mais efetivo nas ruas e fazendo investimentos em equipamentos e viaturas para qualificar o policiamento ostensivo, mas temos que ter o sistema penitenciário funcionando de forma melhor para efetivamente termos segurança pública no nosso Estado”, declarou o chefe do Executivo gaúcho.
“Dentre outras ações, estamos qualificando as unidades prisionais gaúchas com cerca de R$ 50 milhões de recursos do Departamento Penitenciário Nacional e, além disso, a construção de um presídio de segurança máxima no município de Charqueadas”, complementou.
“Um total de R$ 2 milhões já está assegurado no Orçamento da União de 2020 para dar início às obras da futura Penitenciária Federal de Charqueadas, na Região Metropolitana de Porto Alegre”, anunciou Moro à comitiva gaúcha, que também contou com as presenças do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários Cesar Faccioli (Administração Penitenciária) e Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão), além do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e da chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor.
Cronograma
A previsão do governo federal é aportar R$ 14,3 milhões nos três anos subsequentes, concluindo a obra em 2023 com um investimento total de R$ 45 milhões. A expectativa é de que a licitação do projeto – que ficará a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública – seja iniciada no segundo semestre do ano que vem, com tempo hábil para iniciar as obras de fundação do presídio.
Além da criação de novas vagas no sistema penitenciário gaúcho, o governador comemorou outras ações em cooperação com o Ministério da Justiça, como a formação e capacitação de agentes penitenciários no Rio Grande do Sul, além de recursos financeiros.
“Em função de acolhermos um presídio de segurança máxima, também deverão vir acompanhados outros recursos para qualificação do sistema prisional do Estado, como compra de equipamentos e investimentos em tecnologia, para melhorar também outras cadeias gaúchas”, afirmou Leite.
Presídios federais
Atualmente, o Brasil conta com cinco penitenciárias federais. As unidades estão localizadas em:
– Catanduvas (PA), inaugurada em 23 de junho de 2006;
– Campo Grande (MS), inaugurada em 21 de dezembro de 2006;
– Porto Velho (RO), inaugurada em 19 de junho de 2009;
– Mossoró (RN), inaugurada dia 3 de julho de 2009;
– Brasília (DF), inaugurada em 2018.
(Marcello Campos)
