Por Redação O Sul | 28 de dezembro de 2019
Após dar prioridade ao “pacote anticrime”, que trouxe avanços mas também frustração para o ministro da Justiça, Sérgio Moro (como a criação do juiz de garantias), no ano que vem o ex-juiz da Operação Lava-Jato deve concentrar a sua atuação no programa de segurança pública “Em Frente, Brasil”, deflagrado desde setembro em cinco municípios. No foco está a integração de ações policiais com medidas no âmbito social, com a participação de outros ministérios.
A iniciativa representa o braço de atuação local de sua pasta na segurança pública, e os resultados têm sido bem avaliados pelo próprio Moro. A ideia é expandir a atuação no próximo ano, conjugando também ações em parceria com governos estaduais e municipais, como abertura de vagas em creches e escolas, reforço na atenção básica à saúde, melhorias na iluminação pública e capacitação de jovens em busca do primeiro emprego.
Outra frente a ser administrada por Moro é a pressão pela ampliação do programa a outros municípios. Angra dos Reis (RJ), por exemplo, vive uma crise de violência e pleiteia sua inclusão entre os beneficiados pelo programa.
A pasta de Moro renovou nesta semana a atuação da Força Nacional de Segurança por mais 180 dias nos municípios que fazem parte do programa atualmente: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR), Goiânia (GO) e Paulista (PE). A atuação conjunta de policiamento e ações sociais vai começar por Cariacica, em janeiro. As demais cidades virão na sequência.
Os municípios tiveram, em conjunto, 43% de homicídios a menos e queda de 28% nos roubos do início do programa até a primeira semana de dezembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Moro tem destacado também a queda no índice de assassinatos no país: 22% de janeiro a agosto, em relação a 2018.
“Iniciado esse ciclo virtuoso de redução de crimes, é nossa responsabilidade não deixar a maré mudar”, declarou Sérgio Moro na semana passada, durante evento da Frente Parlamentar Evangélica. “Temos que intensificar essas reduções.”
No mesmo evento, o ministro também elogiou o trabalho da PF (Polícia Federal), responsável pelo momento mais tenso da relação de Moro com o presidente Jair Bolsonaro em 2019. Irritado com uma suspeita levantada — e depois desmentida — sobre o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), Bolsonaro anunciou que trocaria o superintendente da corporação no Rio.
Com as resistências que surgiram na própria PF, o presidente elevou a crise e ameaçou trocar o diretor-geral do órgão. O atual chefe, Maurício Valeixo, permaneceu no cargo, mas o delegado Ricardo Saadi, que comandava a PF no Rio de Janeiro, foi deslocado para uma função em Brasília, ligada ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
A PF fez 455 operações em 2019 (até meados de dezembro). É o menor número desde 2015 e 27% inferior ao do ano passado — as 629 operações de 2018 foram o recorde da corporação. O volume de cocaína apreendida aumentou: 98,4 toneladas, contra 73,3 toneladas no ano passado. Em outra frente de atuação, o ministério chegou perto da meta de 22 mil novas vagas no sistema penitenciário: 19.784 foram criadas.
Derrotas
Parte das tentativas de Moro de endurecimento da aplicação da legislação penal esbarraram no Congresso Nacional. O ministro pretendia, via pacote anticrime, autorizar a prisão após a condenação em segunda instância, o que foi barrado. Outra derrota foi a introdução da figura do juiz de garantias, responsável por supervisionar investigações. Moro se posicionou contra a medida, sancionada por Bolsonaro na última quarta-feira.
Ao longo do ano, gestos de afastamento e reaproximação marcaram o relacionamento entre ministro e presidente. Em agosto, Bolsonaro sugeriu que seria necessário dar uma “segurada” no andamento do pacote anticrime, cuja tramitação demorada incomodou Moro. No mesmo dia, porém, o presidente convidou o ministro para participar de sua live semanal, em um gesto público para “aparar arestas”.
