Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2018
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta quinta-feira que está fora de cogitação a criação de um novo imposto, mesmo para o financiamento da segurança pública.
Em entrevista no início da noite no Palácio do Planalto, Marun disse que no caso das medidas provisórias que caducarem antes de serem votadas, como a MP 800, que trata da concessão de rodovias, pode-se buscar uma solução por meio de um projeto de lei.
No caso específico da MP 800, uma fonte da base governista disse à Reuters que o governo prepara um projeto de lei tratando do mesmo tema, mas prevendo também penalidades para as concessionárias que não cumprirem os cronogramas renegociados.
Sobre novos impostos, mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também havia rejeitado a possibilidade.
Maia indicou perspectiva
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, havia dito na quarta-feira que o presidente Michel Temer tinha sugerido um imposto exclusivo para financiar a segurança pública.
A conversa entre eles teria ocorrido no sábado, no Palácio Guanabara, no Rio. “O presidente disse: Rodrigo, que tal pensarmos em um imposto só para a segurança pública? Eu disse: presidente, é inviável. O decreto inviabiliza proposta de emenda à Constituição”.
Maia afirmou ao portal G1 ser contra aumentar impostos e disse que, se o governo quiser, terá de fazer por decisão do Executivo, sem passar pelo Legislativo.
“O governo que corte ministérios e reduza despesas públicas. Querem dinheiro para financiar o caos na segurança pública, mas não sabem o que fazer. Eles têm, por exemplo, dentro do IOF espaço para mexer em alíquota. Só estou dando um exemplo. Porque não é no Congresso que eles vão resolver isso, é uma decisão do Executivo”, afirmou Maia.
Na conversa, Maia disse ao presidente Temer que, para valer neste ano, uma nova contribuição, nos moldes da CPMF (antigo imposto do cheque), só seria possível por meio de emenda à Constituição.
Com recursos federais
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira, em entrevista à rádio CBN, que o governo poderá destinar recursos federais para financiar a intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro. Segundo ele, isso vai ocorrer caso as Forças Armadas tenham alguma dificuldade orçamentária para cumprir a missão necessária.
“Caso as Forças Armadas tenham dificuldade orçamentária porque foi decidido em algum momento que deveria haver participação direta de forças federais no Rio, aí é outra história. Vamos analisar se há necessidade de o Exército ter algo a mais do que o previsto no Orçamento”, disse Meirelles.
Segundo ele, se haverá necessidade de recursos de fato e o valor a ser repassado serão definidos pelo próprio Exército. O ministro negou ainda que o governo tenha discutido algum aumento de impostos para aumentar recursos para a segurança pública. Meirelles destacou que a intervenção no Rio é algo essencialmente de caráter administrativo.
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