Por Redação O Sul | 6 de março de 2019
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo de Jair Bolsonaro planeja permitir a mineração em terras indígenas e em zonas de fronteira, além de abrir a empresas privadas a atividade de pesquisa e lavra de minérios nucleares.
A declaração foi feita durante em congresso temático em Toronto, no Canadá, quando o representante brasileiro concedia uma palestra a investidores e executivos de mineradoras, em um dos principais eventos do setor no mundo.
O plano é coerente com as propostas de Bolsonaro divulgadas desde a campanha eleitoral. O presidente quer por um fim à demarcação de terras indígenas e permitir que elas sejam abertas a atividades empresariais. A possibilidade está prevista na Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentada pelo Congresso Nacional.
Albuquerque afirmou que as medidas fazem parte de um pacote com vistas a promover expansão da mineração. Segundo ele, o governo examina a possibilidade de estender o acesso de mineradoras a áreas restritas, como as terras indígenas e de fronteira.
No primeiro caso, a abertura seria feita após consulta às populações locais, organizações que tratam do tema e “principalmente o Congresso Nacional”. O governo promete ouvir as comunidades indígenas, mas não demonstra disposição em dar a elas poder de veto a eventuais projetos em suas terras.
Ao apresentar as linhas da nova política para o setor de mineração, o ministro disse que haverá “flexibilização da pesquisa e exploração na área nuclear”, para que o “investimento privado possa ajudar a desenvolver o setor”. Hoje, as atividades de pesquisa, exploração e enriquecimento de urânio são monopólio da União, a cargo da estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil).
“O nosso país é um dos poucos países do mundo que domina a tecnologia nuclear e que tem grandes reservas de urânio”, disse à imprensa. Ele não vem sendo explorado, o que o ministro considera “absurdo”.
Crítica
As propostas levadas pelo ministro de Bolsonaro foram alvo de críticas de especialistas como o professor do departamento de Geografia e do programa de pós-graduação em Ciência Ambiental da USP (Universidade de São Paulo), Wagner Ribeiro. “Trata-se de um balão-de-ensaio que afronta claramente a Constituição Federal”, avalia.
De acordo com docente, a Carta Magna define que a exploração e pesquisa nuclear são competências únicas da União e, no caso, das terras indígenas, cabe ao Congresso Nacional, ouvindo as comunidades, a decisão pela mineração que precisa ainda ser regulamentada pelo Estatuto das Sociedades Indígenas – que tramita há quase 30 anos no Legislativo.
O anúncio da expansão da mineração, depois de pouco mais de um mês do crime ambiental da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais, é justificado pelo ministro para alavancar o desenvolvimento. “A mim, parece muito desconhecimento achar que estimular a mineração no Brasil trará benefícios ao País”, condena, mencionando as tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.
“Pelo contrário, estamos vendo que isso alimenta um complexo fluxos de capitais que gera riqueza muito além do nosso país e que tem deixado para nós um passivo ambiental muito sério e implicações sociais gravíssimas”, complementa.
