Brasil O ministro do Meio Ambiente disse que fará “visitas-surpresa” a ONGs que recebem dinheiro do governo
Por Redação O Sul | 17 de janeiro de 2019
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que montará um cronograma para fazer “visitas-surpresa” a parte das 40 ONGs (organizações não-governamentais) que recebem recursos do fundo gerido pelo governo federal. Na segunda-feira (14), Salles anunciou a suspensão, por 90 dias, da assinatura de novos contratos com ONGs. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi.
De acordo com o ministro, o objetivo é fazer um levantamento do dinheiro repassado às organizações e das atividades prestadas, além de contratos em andamento. Segundo ele, não haverá interrupção de contratos em execução.
“Vamos escolher algumas [ONGs] e vamos lá pessoalmente checar o que estão fazendo com o dinheiro, como está sendo usado, investido”, afirmou. Ricardo Salles disse que as visitas não serão a todos os projetos. Ele afirmou que escolherá aleatoriamente a entidade a ser visitada.
As parcerias do ministério com ONGs ocorrem em áreas como recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas e agroextrativismo.
Satélite
O ministro também disse que estuda a contratação de um satélite para monitorar em tempo real situações de queimadas, secas e desmatamento pelo País. A ideia é, segundo ele, que o fiscal do Ibama “vá para onde o sistema manda ir, não para onde quer”. O custo: cerca de R$ 100 milhões por ano, conforme a estimativa do governo.
Questionado sobre a origem dos recursos para pagar o satélite, respondeu: “Do Fundo Amazônia, que tem R$ 1,2 bilhão. Estou estudando ainda, vendo as condições jurídicas”. Sobre o Acordo de Paris, disse que, por ora, o Brasil não deixará o acordo, como chegou a ser discutido pelo governo Bolsonaro.
Reação sobre a medida
Em nota conjunta, o GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), o Instituto Ethos, a Plataforma MROSC e o Observatório do Clima questionaram a medida do novo governo. Conforme essas entidades, o ofício assinado por Salles “fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”. Também assinaram a Abong, GT Infraestrutura, Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento e Fórum Teles Pires.
De acordo com as entidades, a lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que regulamenta as relações entre governos e organizações da sociedade civil, “só prevê a suspensão como sanção, medida que só deveria ser tomada após abertura de processo administrativo em que o interessado tenha direito ao contraditório e à ampla defesa”.
O ato do titular do Meio Ambiente, afirmam as organizações, não apresenta qualquer justificativa, o que viola o princípio constitucional da motivação dos atos administrativos. “O ministro adota, sem base legal e sem motivação, medida sancionatória genérica extrema, com potencial de causar descontinuidade na gestão ambiental federal. O prejuízo será do meio ambiente, que em tese Salles deveria proteger, e de populações vulneráveis em todo o País”, conclui a nota.
A ONG Greenpeace afirma que não será afetada pela medida, por não receber recursos do governo, de empresas ou de partidos políticos. Mas a entidade alega que a medida pode prejudicar cooperações técnicas e impactar a fiscalização.
