Por Redação O Sul | 25 de julho de 2018
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em decisão desta quarta-feira (25) não existir urgência na análise do habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado por um advogado de Ipatinga (MG) em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Toffoli, que está exercendo temporariamente a presidência do STF, deixou para o ministro Edson Fachin a análise do recurso contra a prisão de Lula.
Fachin é relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF e, por isso, também dos recursos contra a prisão do ex-presidente. O advogado Elcione Silva Arruda recorreu ao STF após ter o pedido de habeas corpus para Lula rejeitado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O STJ, instância imediatamente abaixo do STF, tem rejeitado diversos pedidos de liberdade ao presidente Lula feitos por advogados que não integram a defesa do petista formalmente constituída nos tribunais.
Em manifestação ao STJ, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que o ex-presidente só tem interesse que sejam julgados os recursos apresentados pela sua própria defesa. O STJ já rejeitou mais de 250 pedidos de liberdade feitos por terceiros que não compõem oficialmente a defesa de Lula.
Lula está preso desde 7 de abril após ter sua condenação confirmada pelo TRF-4 no processo do tríplex de Guarujá (SP). O ex-presidente foi acusado de receber propina da OAS por meio de reformas em um apartamento que estaria reservado a ele. Lula tem reafirmado sua inocência e dito que não há provas contra ele. A defesa do petista afirmou no processo que o ex-presidente nunca teve a posse ou utilizou o apartamento.
Durante o recesso judiciário do STF no mês de julho, cabe à Presidência do Supremo decidir sobre casos urgentes. Nesse período, os ministros do STF estão de férias coletivas e não costumam emitir decisões nos processos sob sua responsabilidade. Apesar de ser vice-presidente do STF, Toffoli está exercendo a presidência do tribunal pois a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, está substituindo no cargo o presidente da República, Michel Temer (MDB), que está no exterior, em viagem oficial.
Fora da cadeia
Em entrevista concedida ao programa Resenha, da TV Difusora, no Maranhão, no dia 16 deste mês, o candidato do PDT à Presidência da República nas eleições 2018, Ciro Gomes, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava-Jato, só teria chance de sair da cadeia se ele (Ciro) fosse eleito.
A frase foi dita no contexto de uma resposta ao jornalista Itevaldo Júnior em que o pedetista tentava explicar a estratégia do PT em insistir na candidatura de Lula – mesmo após a condenação em segunda instância da Justiça e prisão. “Estão cansados de saber que eles não vão deixar o Lula ser candidato, pela Lei da Ficha Limpa que o próprio Lula botou pra valer (…)”.
Na resposta, Ciro descreve aquilo que o PT estaria pensando: “Nós vamos manter a candidatura do Lula, continuar dizendo que ele é candidato, e lá pelo meio de setembro, que a Justiça disser que o Lula não é candidato, o Lula então diria assim: ‘Então se não vão deixar eu vai ser fulano.'”
